Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. CICERA SALES PINTO perante a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. São Geraldo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

A concessão tem como objetivo a prestação de serviços no translado de estudantes para participação nos Jogos Escolares do Ceará (Modalidade Vôlei Feminino), que acontecerá de 29 a 31 de agosto, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 29 de agosto de 2025, encerrando-se em 31 de agosto de 2025.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Caririaçu.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Manoel Balbino da Silva, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. JOSÉ RAIMUNDO DO NASCIMENTO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Educação Continuada da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

A concessão tem como objetivo recepcionar a estudante Deisyellen Nascimento Souza, na cidade de Fortaleza/Ce, no dia 11 de outubro de 2025. A aluna está participando da VI Conferência Nacional InfantoJuvenil pelo meio ambiente, em Brasília, no período de 05 a 11 de outubro de 2025. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 10 de outubro de 2025, encerrando-se em 11 de outubro de 2025.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Vereador Antônio Fernandes Coimbra, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

A concessão tem como objetivo a prestação de serviços no translado de colaboradoras para participarem do 4º Encontro Regional da Undime-Ce - Políticas Pública Municipais: Avaliações Externas, Planos decenais e alfabetização municipal 2025, em Cedro/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 02 de outubro de 2025, encerrando-se em 02 de outubro de 2025

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1988, de 22 de setembro de 2025, que nomeou o Gerente de Controle Interno da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Pelúsio Correia de Macedo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Dispõe sobre a encerramento de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Crato/CE.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.