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Lista de Portarias Foram encontrados 189 registros Informações atualizadas em: 02/07/2025 - 13:08:45

DIÁRIA: 0032/2022 07/04/2022

adicionado ainda, o valor de R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos) referente ao valor de passagem de ônibus ida e volta, tipo leito, quando o servidor utilizar carro próprio, conforme decreto nº 79, de 27 de janeiro de 2014, totalizando o valor de R$ 1.252,90 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE.

Agente: HENRIQUE BRINGEL MOTA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 0031/2022 07/04/2022

com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE.

Agente: PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

DIÁRIA: 0013/2022 04/03/2022

participar de reunião dos secretários de finanças dos maiores municípios do estado do Ceará.

Agente: PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

DIÁRIA: 0012/2022 04/03/2022 SEM EFEITO

participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE.

Agente: JOSE GONCALVES DE MOURA NETO

Cargo: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO

DIÁRIA: 0011/2022 04/03/2022

participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE.

Agente: PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 0108/2022 15/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CLAYTON ERIVELTON BELEM DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0096/2022 08/02/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA, FRANCISCO GENTIL BRAGA DE SOUSA NETO OLIVEIRA, ILDEVANIA DA SILVA LOPES, SALVANI ALVES DA SILVA PEDROSA

NOMEAÇÃO: 0095/2022 08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARCOS TELES DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0094/2022 08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO JOSE FIRMINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 0093/2022 08/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO JOSE FIRMINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

CONCESSÃO: 0089/2022 04/02/2022

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: ANTONIO LINHARES LEITE

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 0088/2022 04/02/2022

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: FRANCISCO BEZERRA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 0049/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: SAMARA RAKELL MARTINS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 0048/2022 20/01/2022

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal

Agente: CICERA FURTADO DE FIGUEIREDO

Cargo: AUDITOR FISCAL

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0028/2022 10/01/2022

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA GENESIA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: MARIA GENESIA SOUSA

Cargo: ATENDENTE DE SAÚDE

REVOGAÇÃO: 1983/2021 30/12/2021

Dispõe sobre a revogação de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público municipal.

Agente: ILDEVANIA FELIX DE LIMA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

REMANEJAMENTO: 1964/2021 27/12/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Agente: FRANCISCO ALVES DE MELO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

REMANEJAMENTO: 1963/2021 27/12/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Agente: VANIA MARIA PEIXOTO DA COSTA

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 1946/2021 15/12/2021

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CLAYDSON ELIARDO BELEM DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

REMANEJAMENTO: 1750/2021 30/11/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal do Gabinete do Prefeito (GAB) para a Secretaria Municipal de Saúde (SESAU).

Agente: KATIA SIMONE GALVAO SALES

Cargo: ASSISTENTE FINANCEIRO

DIÁRIA: 0104/2021 10/11/2021

com a finalidade de realizar visita técnica para melhor conhecimento do sistema de monitoramento de ICMS.

Agente: PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1664/2021 20/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. OSMAR FARIAS GRANGEIRO perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: OSMAR FARIAS GRANGEIRO

Cargo: AGENTE FISCAL AUXILIAR DE TRIBUTOS

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 1658/2021 15/10/2021

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pelo Sr. SEVERINO ALVES DA SILVA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: SEVERINO ALVES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

CONCESSÃO: 1650/2021 08/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: ANTONIO LINHARES LEITE

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 1649/2021 08/10/2021

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: FRANCISCO BEZERRA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

DIÁRIA: 0058/2021 27/09/2021

com a finalidade de participar do Fórum Nacional dos Secretários Municipais de Fazenda e Finanças da FNP, realizado nos dias 07 e 08 de outubro, em Salvador-BA, conforme Ofício 505/2021-SEFIN.

Agente: PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO

EXONERAÇÃO: 1502/2021 10/09/2021

Dispõe sobre exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: ANTONIO RANIEL SILVA DO NASCIMENTO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 1501/2021 09/09/2021

Dispõe sibre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JESSICA SUELANNY DE LISBOA SOUTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

EXONERAÇÃO: 1145/2021 12/05/2021

Exoneração, Agente: Carlos Renato Miranda, Cargo: Secretário Executivo, Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: CARLOS RENATO MIRANDA

Cargo: SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO

NOMEAÇÃO: 1141/2021 10/05/2021

Nomeação, Agente: Lucas Alves da Costa, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Finanças

Agente: LUCAS ALVES DA COSTA

Cargo: SECRETÁRIO(A)

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