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Lista de Portarias Foram encontrados 208 registros

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0002/2023 03/01/2023

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte

Coletiva: Alex Sandra Barbosa Salviano, Francisco Gentil Braga de Sousa Neto Oliveira, Ildevania Felix de Lima, Damiana Benjamim Goncalves

DIÁRIA: 0208/2022 15/12/2022

Com a finalidade de participar do Encontro Cidade Viva - Sobral que acontecerá no dia 20 e 21 de dezembro de 2022 em Sobral - CE.

Agente: Yago Matheus Nunes Araujo

Cargo: Secretário Executivo

EXONERAÇÃO: 0804/2022 09/12/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luiz Nobre Dourado

Cargo: Assessor Técnico I

DIÁRIA: 0203/2022 09/12/2022 SEM EFEITO

Com a finalidade de participar do Encontro Cidade Viva - Sobral que acontecerá no dia 12 de dezembro de 2022 em Sobral - CE.

Agente: Yago Matheus Nunes Araujo

Cargo: Secretário Executivo

REVOGAÇÃO: 0801/2022 08/12/2022

Dispõe sobre a revogação de concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidores públicos municipais.

Coletiva: Francisco Bezerra Pinheiro, Antonio Linhares Leite

NOMEAÇÃO: 0773/2022 23/11/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Agnaldo Josino da Silva

Cargo: Assessor Técnico I

EXONERAÇÃO: 0772/2022 23/11/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Agnaldo Josino da Silva

Cargo: Assessor Especial

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0764/2022 21/11/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Francisca Benjamin Goncalves, Cicera Furtado de Figueiredo

NOMEAÇÃO: 0723/2022 19/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Agnaldo Josino da Silva

Cargo: Assessor Especial

DIÁRIA: 0157/2022 19/10/2022

Com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados que acontecerá nos dia 03 e 04 de novembro de 2022 em Brasília - DF.

Agente: Jose Goncalves de Moura Neto

Cargo: Secretário de Finanças do Município

EXONERAÇÃO: 0706/2022 10/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edite Rafaeli Sobreira da Silva

Cargo: Assessor Técnico I

NOMEAÇÃO: 0483/2022 01/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Yago Matheus Nunes Araujo

Cargo: Secretário Executivo

DESIGNAÇÃO: 0465/2022 27/06/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Pedro Isaac Macedo Machado, Marcos Teles do Nascimento, Herbert Neri Vasconcelos de Oliveira

DESIGNAÇÃO: 0442/2022 20/06/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Pedro Isaac Macedo Machado, Marcos Teles do Nascimento, Herbert Neri Vasconcelos de Oliveira

NOMEAÇÃO: 0411/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Goncalves de Moura Neto

Cargo: Secretário de Finanças do Município

EXONERAÇÃO: 0410/2022 01/06/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jose Goncalves de Moura Neto

Cargo: Diretor de Arrecadação

EXONERAÇÃO: 0392/2022 30/05/2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Paulo Andre Pedroza de Lima

Cargo: Secretário de Finanças do Município

EXONERAÇÃO: 0359/2022 11/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Genivaldo Batista Sobreira

Cargo: Coordenador de Cadastro Imobiliário

DESIGNAÇÃO: 0270/2022 19/04/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Joana Darc Lourenco da Silva, Francisco Gentil Braga de Sousa Neto Oliveira, Ildevania Felix de Lima, Damiana Benjamim Goncalves

DIÁRIA: 0032/2022 07/04/2022

adicionado ainda, o valor de R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos) referente ao valor de passagem de ônibus ida e volta, tipo leito, quando o servidor utilizar carro próprio, conforme decreto nº 79, de 27 de janeiro de 2014, totalizando o valor de R$ 1.252,90 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE.

Agente: Henrique Bringel Mota

Cargo: Fiscal de Tributos

DIÁRIA: 0031/2022 07/04/2022

com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE.

Agente: Pedro Isaac Macedo Machado

Cargo: Coordenador de Fiscalização

DIÁRIA: 0013/2022 04/03/2022

participar de reunião dos secretários de finanças dos maiores municípios do estado do Ceará.

Agente: Paulo Andre Pedroza de Lima

Cargo: Secretário de Finanças do Município

DIÁRIA: 0012/2022 04/03/2022 SEM EFEITO

participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE.

Agente: Jose Goncalves de Moura Neto

Cargo: Diretor de Arrecadação

DIÁRIA: 0011/2022 04/03/2022

participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE.

Agente: Paulo Andre Pedroza de Lima

Cargo: Secretário de Finanças do Município

NOMEAÇÃO: 0108/2022 15/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Clayton Erivelton Belem de Oliveira

Cargo: Assessor Técnico Ii

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0096/2022 08/02/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: Joana Darc Lourenco da Silva, Francisco Gentil Braga de Sousa Neto Oliveira, Ildevania da Silva Lopes, Salvani Alves da Silva Pedrosa

NOMEAÇÃO: 0095/2022 08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Marcos Teles do Nascimento

Cargo: Coordenador de Fiscalização

NOMEAÇÃO: 0094/2022 08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Jose Firmino

Cargo: Assessor Técnico I

EXONERAÇÃO: 0093/2022 08/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Jose Firmino

Cargo: Assessor Técnico Ii

CONCESSÃO: 0089/2022 04/02/2022

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: Antonio Linhares Leite

Cargo: Fiscal de Tributos

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