Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de participar de uma oficina de capacitação sobre a operacionalização do Sistema Federal do PAA Leite (SISPAA) para a prestação de contas dos beneficiários diretos. O evento ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo – Fortaleza/CE, no horário de 8h às 17h. Com saída aos 12/11/2025, às 19:50h e retorno aos 14/11/2025, às 07:30h.

Com a finalidade de participar de uma oficina de capacitação sobre a operacionalização do Sistema Federal do PAA Leite (SISPAA) para a prestação de contas dos beneficiários diretos. O evento ocorrerá no dia 13 de novembro de 2025, na Secretaria de Desenvolvimento Agrário – SDA, localizada na Avenida Bezerra de Menezes, nº 1820, Bairro São Gerardo – Fortaleza/CE, no horário de 8h às 17h. Com saída aos 12/11/2025, às 19:50h e retorno aos 14/11/2025, às 07:30h.

Com a finalidade de participar do Seminário Bolsa Família em Ação - Ceará, que acontecerá no período de 18 a 19 de novembro de 2025, no horário de 08h00 às 18h0, no Hotel Vila Galé, Fortaleza – Ce, Praia do Futuro.. Com saída aos 17/11/2025, às 19:00h e retorno aos 20/11/2025, às 07:10h.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Com a finalidade de participar do 25° Encontro Nacional do Congemas, que ocorrerá de 05 a 07 de novembro. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 05 de novembro de 2025, encerrando-se em 08 de novembro de 2025.

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 1959, de 11 de setembro de 2025, revogando-se Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos concedida a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Art. 1º - CONCEDER ao Sr. Antônio Junior Sarmento, portador do RG nº xxxx, inscrito no CPF nº xxxx, ocupante do cargo de DIRETOR DE CIDADANIA E INCLUSÃO SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 1,5 (uma e meia) diárias, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ 574,50 (quinhentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 143,63 (cento e quarenta e três reais e sessenta e três centavos), acrescidos do valor de R$419,25 (quatrocentos e dezenove reais e vinte e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.137,38 (Um mil cento e trinta e sete reais e trinta e oito centavos), com a finalidade de participar da solenidade de entrega do Selo Município sem Racismo, a ser realizada no dia 05 de Novembro de 2025, às 14:30h, no Palácio da Abolição, em Fortaleza/CE, com saída aos 04/11/2025, no período da noite e retorno aos 06/11/2025, no período da manhã.

Conforme ofício de n° 0411/2025 13ª PmJJDN. Com saída aos 31/10/2025, no período da tarde e retorno aos 01/11/2025, no período da tarde.

Com a finalidade encaminhar a adolescente J.D.I.S para o Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza – CE, conforme ofício de n° 0411/2025 13ª PmJJDN. Com saída aos 31/10/2025, no período da tarde e retorno aos 01/11/2025, no período da tarde.

Com a finalidade de transporte o coordenador de recursos humanos e os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 23/10/2025, no período da manhã e retorno aos 24/10/2025, no período da manhã.

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 23/10/2025, no período da manhã e retorno aos 24/10/2025, no período da manhã.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Núcleo de Educação e Promoção da Igualdade da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de participação I Encontro Estadual do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, que será realizado nos dias 21 e 22 de outubro de 2025, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, situado à Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE.. Com saída aos 20/10/2025, no período da noite e retorno aos 23/10/2025, no período da manhã.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Núcleo de Diversidade e Gênero da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 10/10/2025, no período da manhã e retorno aos 11/10/2025, no período da manhã.

Com a finalidade de encaminhar os irmãos M.J.S e M.M.S ambos em processo de estágio de convivência com a pretendente R.A.C, para a cidade de OCARA – CE. Com saída aos 10/10/2025, no período da manhã e retorno aos 11/10/2025, no período da manhã.

Com a finalidade de realizar traslado de família de acolhidos para visita na Unidade de Acolhimento do técnico de referência para reunião presencIal e atualização do PIA, na cidade de Fortaleza - CE. Com saída aos 07/10/2025, no período da noite e retorno aos 09/10/2025, no período da manhã.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Ministério Público do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Juazeiro do Norte (COMSEA), para o mandato no Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Realizar o traslado das secretárias Josineide Pereira de Sousa Lima e Maridiana Figueiredo Dantas que participaram da no Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria da Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2025, de forma presencial, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE, com saída aos 02/10/2025, no período da tarde e retorno aos 04/10/2025, no período da tarde.

Com a finalidade de participar da no Encontro Estadual sobre Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, promovido pela Secretaria da Proteção Social – SPS do Governo do Estado do Ceará, a realizar-se no dia 03 de outubro de 2025, de forma presencial, no Hotel Oásis Atlântico Imperial & Fortaleza, localizado na Av. Beira Mar, 2500 – Meireles, Fortaleza/CE, com saída aos 02/10/2025, no período da tarde e retorno aos 04/10/2025, no período da tarde.

Com a finalidade de participar da 5ª Conferência Nacional de Políticas para Mulheres do Ceará, na cidade de Brasília - DF. Com saída aos 29/09/2025, às 02:20h e retorno aos 02/10/2025, às 18:00h.