Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados que acontecerá nos dia 03 e 04 de novembro de 2022 em Brasília - DF.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Coletiva: PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO, MARCOS TELES DO NASCIMENTO, HERBERT NERI VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.
Coletiva: PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO, MARCOS TELES DO NASCIMENTO, HERBERT NERI VASCONCELOS DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.
Coletiva: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA, FRANCISCO GENTIL BRAGA DE SOUSA NETO OLIVEIRA, ILDEVANIA FELIX DE LIMA, DAMIANA BENJAMIM GONCALVES
adicionado ainda, o valor de R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos) referente ao valor de passagem de ônibus ida e volta, tipo leito, quando o servidor utilizar carro próprio, conforme decreto nº 79, de 27 de janeiro de 2014, totalizando o valor de R$ 1.252,90 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE.
com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE.
participar de reunião dos secretários de finanças dos maiores municípios do estado do Ceará.
participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE.
participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.
Coletiva: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA, FRANCISCO GENTIL BRAGA DE SOUSA NETO OLIVEIRA, ILDEVANIA DA SILVA LOPES, SALVANI ALVES DA SILVA PEDROSA
Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.
Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.
Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal
Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA GENESIA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.
Dispõe sobre a revogação de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público municipal.
Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).