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EXONERAÇÃO: 0772/2022 23/11/2022

23/11/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: AGNALDO JOSINO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0764/2022 21/11/2022

21/11/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente, Membros e Suplentes do Conselho de Recursos Fiscais no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: FRANCISCA BENJAMIN GONCALVES, CICERA FURTADO DE FIGUEIREDO

NOMEAÇÃO: 0723/2022 19/10/2022

19/10/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: AGNALDO JOSINO DA SILVA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL

DIÁRIA: 0157/2022 19/10/2022

19/10/2022

Com a finalidade de participar do Congresso Brasileiro de Gestão por Resultados que acontecerá nos dia 03 e 04 de novembro de 2022 em Brasília - DF.

Agente: JOSE GONCALVES DE MOURA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 0706/2022 10/10/2022

10/10/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: EDITE RAFAELI SOBREIRA DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

NOMEAÇÃO: 0483/2022 01/07/2022

01/07/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Executivo da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: YAGO MATHEUS NUNES ARAUJO

Cargo: SECRETÁRIO EXECUTIVO

DESIGNAÇÃO: 0465/2022 27/06/2022

27/06/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO, MARCOS TELES DO NASCIMENTO, HERBERT NERI VASCONCELOS DE OLIVEIRA

DESIGNAÇÃO: 0442/2022 20/06/2022

20/06/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão Especial Avaliadora para Prova de Conceito referente ao Certame Licitatório n° 2022.04.19.1, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO, MARCOS TELES DO NASCIMENTO, HERBERT NERI VASCONCELOS DE OLIVEIRA

NOMEAÇÃO: 0411/2022 01/06/2022

01/06/2022

Dispõe sobre a nomeação do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE GONCALVES DE MOURA NETO

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 0410/2022 01/06/2022

01/06/2022

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Arrecadação da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE GONCALVES DE MOURA NETO

Cargo: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO

EXONERAÇÃO: 0392/2022 30/05/2022

30/05/2022

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Secretário de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS

EXONERAÇÃO: 0359/2022 11/05/2022

11/05/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Cadastro Imobiliário da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: GENIVALDO BATISTA SOBREIRA

Cargo: COORDENADOR DE CADASTRO IMOBILIÁRIO

DESIGNAÇÃO: 0270/2022 19/04/2022

19/04/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA, FRANCISCO GENTIL BRAGA DE SOUSA NETO OLIVEIRA, ILDEVANIA FELIX DE LIMA, DAMIANA BENJAMIM GONCALVES

DIÁRIA: 0032/2022 07/04/2022

07/04/2022

adicionado ainda, o valor de R$ 307,90 (trezentos e sete reais e noventa centavos) referente ao valor de passagem de ônibus ida e volta, tipo leito, quando o servidor utilizar carro próprio, conforme decreto nº 79, de 27 de janeiro de 2014, totalizando o valor de R$ 1.252,90 (um mil duzentos e cinquenta e dois reais e noventa centavos), com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE.

Agente: HENRIQUE BRINGEL MOTA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

DIÁRIA: 0031/2022 07/04/2022

07/04/2022

com a finalidade de participar de uma reunião sobre ISS de cartórios no Tribunal de Justiça no dia 11 de abril de 2022, visitas à Secretaria de Finanças de Fortaleza e SEFAZ nos dias 12 e 13 de abril de 2022, no município de Fortaleza-CE.

Agente: PEDRO ISAAC MACEDO MACHADO

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

DIÁRIA: 0013/2022 04/03/2022

04/03/2022

participar de reunião dos secretários de finanças dos maiores municípios do estado do Ceará.

Agente: PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS

DIÁRIA: 0012/2022 04/03/2022 SEM EFEITO

04/03/2022

participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE.

Agente: JOSE GONCALVES DE MOURA NETO

Cargo: DIRETOR DE ARRECADAÇÃO

DIÁRIA: 0011/2022 04/03/2022

04/03/2022

participar do Fórum de Finanças da Região Metropolitana de Fortaleza, no município de Horizonte-CE.

Agente: PAULO ANDRE PEDROZA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE FINANÇAS

NOMEAÇÃO: 0108/2022 15/02/2022

15/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CLAYTON ERIVELTON BELEM DE OLIVEIRA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0096/2022 08/02/2022

08/02/2022

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros Julgadores da Junta de Impugnação Fiscal do Contencioso Administrativo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: JOANA DARC LOURENCO DA SILVA, FRANCISCO GENTIL BRAGA DE SOUSA NETO OLIVEIRA, ILDEVANIA DA SILVA LOPES, SALVANI ALVES DA SILVA PEDROSA

NOMEAÇÃO: 0095/2022 08/02/2022

08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARCOS TELES DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0094/2022 08/02/2022

08/02/2022

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Técnico I da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO JOSE FIRMINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

EXONERAÇÃO: 0093/2022 08/02/2022

08/02/2022

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO JOSE FIRMINO

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

CONCESSÃO: 0089/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: ANTONIO LINHARES LEITE

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

CONCESSÃO: 0088/2022 04/02/2022

04/02/2022

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público municipal.

Agente: FRANCISCO BEZERRA PINHEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ALMOXARIFADO

EXONERAÇÃO: 0049/2022 20/01/2022

20/01/2022

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização da Secretaria de Finanças do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: SAMARA RAKELL MARTINS FERNANDES

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO

CONCESSÃO: 0048/2022 20/01/2022

20/01/2022

Dispõe sobre a concessão de Redução de Carga Horária a servidor público municipal

Agente: CICERA FURTADO DE FIGUEIREDO

Cargo: AUDITOR FISCAL

DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0028/2022 10/01/2022

10/01/2022

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA GENESIA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Agente: MARIA GENESIA SOUSA

Cargo: ATENDENTE DE SAÚDE

REVOGAÇÃO: 1983/2021 30/12/2021

30/12/2021

Dispõe sobre a revogação de Licença para Estudo fora do Município concedida a servidor público municipal.

Agente: ILDEVANIA FELIX DE LIMA

Cargo: FISCAL DE TRIBUTOS

REMANEJAMENTO: 1964/2021 27/12/2021

27/12/2021

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público municipal da Secretaria Municipal de Finanças (SEFIN) para a Secretaria Municipal de Administração (SEAD).

Agente: FRANCISCO ALVES DE MELO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

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