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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 10738 registros

DIÁRIA: 252/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: CICERO DANIEL NASCIMENTO LOURENCO

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 251/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: FRANCISCO ANTONIO SALUSTRIANO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 247/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: CICERO ANDSON SANTANA SOARES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 245/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: CICERO PAULO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 243/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: CICERO PAULO DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 240/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: JOSE VADERLAN FERNANDES

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 236/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: VALDEIR BEZERRA DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

EXONERAÇÃO: 0209/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: KELWIN MATHEUS SANTOS DE OLIVEIRA DIAS

Cargo: COORDENADOR DE FISCALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS

CESSÃO: 0208/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Agente: MARIA ROSIMEIRE DA SILVA

Cargo: PROFESSOR

DIÁRIA: 207/2026 13/03/2026

COM A FINALIDADE DE TRANSPORTAR PACIENTES PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Agente: MAURICIO FRANCISCO GONZAGA BEZERRA

Cargo: MOTORISTA

NOMEAÇÃO: 0207/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Assessor de Imprensa da Secretaria Executiva de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: Ryan Evangelista Pereira

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 0206/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a exoneração do Assessor de Imprensa da Secretaria Executiva de Comunicação, integrante do Gabinete do Prefeito Municipal de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO RAFAEL DA SILVA

Cargo: ASSESSOR DE IMPRENSA DO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO

NOMEAÇÃO: 0205/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: LUCIMAR DE LIMA GOMES

Cargo: DIRETOR ESCOLAR

NOMEAÇÃO: 0204/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: IVANIA DIAS DA SILVA NUNES

Cargo: COORDENADOR PEDAGÓGICO

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0203/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a designação do Presidente e Membros da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 003/2021/SEFIN, para acompanhamento exclusivo, no âmbito do Poder Executivo do Município de Juazeiro do Norte.

Coletiva: BRUNO ANDRADE DE SAMPAIO NETO, JESSICA DE ARAUJO MILFONT, CICERO IVANILDO DA SILVA

DIÁRIA: 029/2026 13/03/2026

Art. 1º - CONCEDER a Sra. Isabella Larissa Ângelo Silva, portadora do RG nº 2004034012307 SSP CE, inscrita no CPF nº 037.135.903-11, ocupante do cargo de DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 01 (uma) diária, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 95,75 (noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), acrescidos do valor de R$219,15 (duzentos e dezenove reais e quinze centavos), referente a passagens de volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 697,90 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos), para participação no Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que será realizado no dia 30 de março, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em Fortaleza/CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã.

Agente: ISABELLA LARISSA ANGELO SILVA

Cargo: DIRETOR DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA

CESSÃO: 0202/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a concessão da requisição do servidor CÍCERO WALYSON COSTTA MAYA para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Agente: CICERO WALYSON COSTTA MAYA

Cargo: SECRETÁRIO

CESSÃO: 0201/2026 12/03/2026

Dispõe sobre a renovação da requisição da servidora AURICÉLIA VIEIRA DA SILVA BRASIL para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, junto ao Cartório Eleitoral da 119ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte.

Agente: AURICELIA VIEIRA DA SILVA BRASIL

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

CONCESSÃO: 0200/2026 12/03/2026

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Administração do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: AURICELIA VIEIRA DA SILVA BRASIL

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

NOMEAÇÃO: 0199/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Centro de Arte e Cultura Marcus Jussier, da Secretaria de Cultura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: FRANCISCO WAGNER FERREIRA DE SOUZA

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE ARTE E CULTURA MARCUS JUSSIER

CONCESSÃO: 0198/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RUAN CARVALHO MARTINS

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0197/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: REGILANIO PAGEU DOS SANTOS

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0196/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0195/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PAULO LEANDRO DOS SANTOS

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0194/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MANOEL SILVA TORRES

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0193/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE GUTEMBERGUE ALVES FEITOSA

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0192/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE FLORIANO DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0191/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSE CARLOS DOS SANTOS

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0190/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JONAS CLEMENTINO DA SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

CONCESSÃO: 0189/2026 11/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Titularidade a servidor público pertencente à Fundação Guarda Civil Metropolitana (GCM), órgão integrante da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOAO CLEONILDO DE MELO E SILVA

Cargo: GUARDA CIVIL METROPOLITANO

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