Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária para cuidado de filho portador de necessidades especiais a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de participar do desenvolvimento de atividades formativas dos Programa CNCA Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, eixo educação infantil, em Fortaleza-Ce. Tendo como início do afastamento o dia 17 de maio de 2025, encerrando-se em 22 de maio de 2025.

Com a finalidade de participar do desenvolvimento de atividades formativas dos Programa CNCA Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, eixo educação infantil, em Fortaleza-Ce. Tendo como início do afastamento o dia 17 de maio de 2025, encerrando-se em 22 de maio de 2025.

Com a finalidade de participar do desenvolvimento de atividades formativas dos Programa CNCA Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, eixo educação infantil, em Fortaleza-Ce. Tendo como início do afastamento o dia 19 de maio de 2025, encerrando-se em 21 de maio de 2025.

Com a finalidade de participar do desenvolvimento de atividades formativas dos Programa CNCA Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, eixo educação infantil, em Fortaleza-Ce. Tendo como início do afastamento o dia 18 de maio de 2025, encerrando-se em 21 de maio de 2025.

Com a finalidade de participar do desenvolvimento de atividades formativas dos Programa CNCA Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, eixo educação infantil, em Fortaleza-Ce. Tendo como início do afastamento o dia 18 de maio de 2025, encerrando-se em 21 de maio de 2025.

Com a finalidade de participar do desenvolvimento de atividades formativas dos Programa CNCA Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, eixo educação infantil, em Fortaleza-Ce. Tendo como início do afastamento o dia 18 de maio de 2025, encerrando-se em 21 de maio de 2025

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I.F. João Romão de Sá Barreto, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo de Administração e Gestão da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Executivo de Políticas Educacionais da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Com o objetivo de participar do evento "Motriz - Gestão e Aprendizagem: Rumo aos Resultados do SAEB", tendo como início do afastamento o dia 01 de abril de 2025, encerrando-se em 04 de abril de 2025.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA CELIMARIA OLIVEIRA SILVA SOUZA perante o Município de Juazeiro do Norte/CE.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0471, de 31 de março de 2025, que trata sobre cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Dispõe sobre revogação da Portaria nº 0472, de 31 de março de 2025, que trata sobre cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.I.F. Padre Cícero, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Joana Tertulina de Jesus, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.I.F. Isaac Quirino Teixeira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.I.F. João Romão de Sá Barreto, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I.F. Professora Maria de Lourdes Lopes de Sousa, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Villac Madre, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Lili Neri, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.E.F. Carolina Sobreira, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Estado do Ceará.

Dispõe sobre a concessão, sob ordem judicial, de Ascenção Funcional por Via Acadêmica (Enquadramento PCCR) a servidor do Magistério Público da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. PROFESSORA MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO DE SOUSA, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.