Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de Vacância de Cargo Público ocupado pela Sra. MARIA SALETE SOBREIRA BARBOSA perante o Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Antônio Ferreira de Melo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Especial I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Salgueiro/PE.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Dra. Zilda Arns, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Zila Belém, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Gov. Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Maria Dirciola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

A concessão tem como objetivo participar do I Encontro Nacional de Escolas Cívico-Militares do Brasil, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, em Maracanaú/Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 04 de março de 2026, encerrando-se em 06 de março de 2026.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "A" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

A concessão tem como objetivo participar do I Encontro Nacional de Escolas Cívico-Militares do Brasil, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, em Maracanaú/Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 04 de março de 2026, encerrando-se em 06 de março de 2026.

A concessão tem como objetivo participar do I Encontro Nacional de Escolas Cívico-Militares do Brasil, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, em Maracanaú/Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 04 de março de 2026, encerrando-se em 06 de março de 2026.

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Lucia Vanda Veloso Guimarães, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

A concessão tem como objetivo participar do I Encontro Nacional de Escolas Cívico-Militares do Brasil, a ser realizado no dia 05 de março de 2026, em Maracanaú/Ce. Assim, tem-se como início do afastamento o dia 04 de março de 2026, encerrando-se em 06 de março de 2026.

Dispõe sobre a concessão de Horário Especial a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.