Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1193 registros

DESIGNAÇÃO: 0435/2025 10/03/2025

Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher, no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

DIÁRIA: 103/2025 10/03/2025

Com a finalidade da I Reunião Descentralizada e Ampliada do CEAS-CE com os conselheiros municipais, que será realizado na cidade de Fortaleza –CE, com saída aos 20/03/2025, no período da noite e retorno aos 21/03/2025, no período da noite

Agente: FRANCISCA RAFAELA PEREIRA DE LIMA

Cargo: SECRETÁRIA EXECUTIVA DOS CONSELHOS

CONCESSÃO: 0414/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a membro do 1º Conselho Tutelar do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: APARECIDA MESSIAS BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

NOMEAÇÃO: 0413/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: SIMONE QUITERIA CAMPOS

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA MULHER

EXONERAÇÃO: 0412/2025 07/03/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador da Unidade de Acolhimento Institucional da Mulher da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: GILVANIRA VIDAL DO NASCIMENTO

Cargo: COORDENADOR DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DA MULHER

EXONERAÇÃO: 0402/2025 28/02/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor Técnico I da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: PEDRO HENRIQUE DA SILVA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO I

REVOGAÇÃO: 0397/2025 25/02/2025

Dispõe sobre a revogação da Portaria nº 0369, de 17 de fevereiro de 2025, que concedeu a cessão de servidor público do Município de Juazeiro do Norte, para a 16ª Vara Federal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Agente: JOAQUIM ALVES DE MEDEIROS NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

DIÁRIA: 084/2025 21/02/2025

Com a finalidade de dar continuidade ao tratamento de um adolescente, para procedimentos de internação e tratamento de desintoxicação no Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 15/02/2025, no período da manhã e retorno aos 22/02/2025, no período da noite.

Agente: CICERA SAMARA BEZERRA DE OLIVEIRA

Cargo: VISITADOR DO PROGRAMA CRIANCA FELIZ

DIÁRIA: 083/2025 21/02/2025

Com a finalidade de dar continuidade ao tratamento de um adolescente, para procedimentos de internação e tratamento de desintoxicação no Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 15/02/2025, no período da manhã e retorno aos 22/02/2025, no período da noite.

Agente: DANIELY CRUZ DA SILVA

Cargo: CUIDADORA

DIÁRIA: 082/2025 21/02/2025

Com a finalidade de realizar traslado de uma criança para Unidade Socioeducativa na cidade de Fortaleza - CE, conforme decisão judicial, processo nº 0010287-71.2024.8.06.0120, com saída aos 23/02/2025 às 19:00h (dezenove horas) e retorno aos 25/02/2025 às 19:00h (dezenove horas).

Agente: ANTONIO FABIO ANDRADE DE ABREU

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 081/2025 21/02/2025

Com a finalidade de realizar traslado de uma criança para Unidade Socioeducativa na cidade de Fortaleza - CE, conforme decisão judicial, processo nº 0010287-71.2024.8.06.0120, com saída aos 23/02/2025 às 19:00h (dezenove horas) e retorno aos 25/02/2025 às 19:00h (dezenove horas).

Agente: FRANCISCO ERMESSON PEREIRA SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1" CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 080/2025 21/02/2025

Com a finalidade de realizar traslado de uma criança para Unidade Socioeducativa na cidade de Fortaleza - CE, conforme decisão judicial, processo nº 0010287-71.2024.8.06.0120, com saída aos 23/02/2025 às 19:00h (dezenove horas) e retorno aos 25/02/2025 às 19:00h (dezenove horas).

Agente: DAYANE BATISTA DA SILVA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1" CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 33/2025 21/02/2025

Com a finalidade de participar de Reunião na procuradoria Especial da Mulher, no dia 24 de fevereiro, e do Seminário de Proteção Social: Conhecer para incluir, que ocorrerá em Fortaleza/CE. Tendo como início do afastamento o dia 23 de fevereiro de 2025, encerrando-se em 26 de fevereiro de 2025.

Agente: JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA

Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO

DIÁRIA: 068/2025 18/02/2025

Com a finalidade de translado da adolescente C.A.P.C, do Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI na cidade de Fortaleza - CE, de volta para sua cidade de origem Juazeiro do Norte – CE, com saída aos 19/02/2025, no período da manhã e retorno aos 20/02/2025 no período da tarde.

Agente: SERGILANIO GONCALVES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 067/2025 18/02/2025

Com a finalidade de translado da adolescente C.A.P.C, do Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI na cidade de Fortaleza - CE, de volta para sua cidade de origem Juazeiro do Norte – CE, com saída aos 19/02/2025, no período da manhã e retorno aos 20/02/2025 no período da tarde.

Agente: RONILDO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 2º CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 066/2025 18/02/2025

Com a finalidade de translado da adolescente C.A.P.C, do Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI na cidade de Fortaleza - CE, de volta para sua cidade de origem Juazeiro do Norte – CE, com saída aos 19/02/2025, no período da manhã e retorno aos 20/02/2025 no período da tarde.

Agente: DANIEL LUCAS MATIAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 2º CONSELHO TUTELAR

CESSÃO: 0369/2025 17/02/2025

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte, para a 16ª Vara Federal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Agente: JOAQUIM ALVES DE MEDEIROS NETO

Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO

EXONERAÇÃO: 0351/2025 12/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: MARIA ANA LIVIA CARMO PEREIRA

Cargo: COORDENADOR DE CRAS

DIÁRIA: 063/2025 12/02/2025

Com a finalidade de comparecer na unidade de acolhimento institucional Casa Abrigo Sítio Mel, localizado na cidade de Fortaleza – CE, para tratar assuntos referentes ao adolescente T.S.F, desacolhida e adotada por uma morada de Juazeiro do Norte – CE, com saída aos 17/02/2025, no período da manhã e retorno aos 18/02/2025, no período da tarde.

Agente: LUCIANO DOS SANTOS

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 062/2025 12/02/2025

Com a finalidade de translado de um adolescente, por decisão judicial, para procedimentos de internação e tratamento de desintoxicação no Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 12/02/2025, no período da noite e retorno aos 14/02/2025, no período da manhã.

Agente: LUCIANO SILVA DE SOUSA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 061/2025 12/02/2025

Com a finalidade de translado de um adolescente, por decisão judicial, para procedimentos de internação e tratamento de desintoxicação no Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 12/02/2025, no período da noite e retorno aos 14/02/2025, no período da manhã.

Agente: PATRICIA ROCHA DOS SANTOS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1" CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 060/2025 12/02/2025

Com a finalidade de translado de um adolescente, por decisão judicial, para procedimentos de internação e tratamento de desintoxicação no Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 12/02/2025, no período da noite e retorno aos 14/02/2025, no período da manhã.

Agente: APARECIDA MESSIAS BEZERRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 1" CONSELHO TUTELAR

DIÁRIA: 056/2025 10/02/2025

Com a finalidade de comparecer na unidade de acolhimento institucional Casa Abrigo Sítio Mel, localizado na cidade de Fortaleza – CE, para tratar assuntos referentes ao adolescente T.S.F, desacolhida e adotada por uma morada de Juazeiro do Norte – CE, com saída aos 17/02/2025, no período da manhã e retorno aos 18/02/2025, no período da tarde.

Agente: RONILDO ALVES DE OLIVEIRA

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

DIÁRIA: 055/2025 10/02/2025

Com a finalidade de comparecer na unidade de acolhimento institucional Casa Abrigo Sítio Mel, localizado na cidade de Fortaleza – CE, para tratar assuntos referentes ao adolescente T.S.F, desacolhida e adotada por uma morada de Juazeiro do Norte – CE, com saída aos 17/02/2025, no período da manhã e retorno aos 18/02/2025, no período da tarde.

Agente: LARISSA MAGALHAES SOARES

Cargo: CONSELHEIRO(A) TUTELAR

EXONERAÇÃO: 0267/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: GABRIELA RODRIGUES SANTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

CONCESSÃO: 0266/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a concessão de Gratificação por Excesso ou Complexidade de Encargos (Gratificação de Desempenho) a servidor público pertencente à Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: DEBORA MENDES SIQUEIRA

Cargo: DIGITADOR

NOMEAÇÃO: 0263/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de CRAS da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: POWLLYANNA MOTA DE LIRA BEZERRA

Cargo: COORDENADOR DE CRAS

EXONERAÇÃO: 0262/2025 04/02/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Técnico II da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: IVAN CHRISTIAN DOS SANTOS

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO II

DIÁRIA: 054/2025 04/02/2025

Com a finalidade de translado da adolescente C.A.P.C, para fazer procedimentos de internação e tratamento no Hospital de Messejana em Fortaleza - CE e Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI em Fortaleza - CE , com saída aos 05/02/2025, no período da noite e retorno aos 07/02/2025, no período da manhã

Agente: SERGILANIO GONCALVES DA SILVA

Cargo: MOTORISTA

DIÁRIA: 053/2025 04/02/2025

Com a finalidade de translado da adolescente C.A.P.C, para fazer procedimentos de internação e tratamento no Hospital de Messejana em Fortaleza - CE e Hospital Infantil Filantrópico – SOPAI em Fortaleza - CE , com saída aos 05/02/2025, no período da noite e retorno aos 07/02/2025, no período da manhã

Agente: DANIEL LUCAS MATIAS

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR DO 2º CONSELHO TUTELAR

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