Com a finalidade transportar a Secretária da SAS e a Secretária Executiva para participarem do evento institucional: FNAS pelo Brasil – Etapa Ceará 2026, que será realizado no dia 27 de Maio de 2026, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26/05/2026, no período da noite e retorno aos 28/05/2026, no período da manhã.

Com a finalidade de participação na “OFICINA: Interlocução PAEFI e o Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes – Módulo II”, promovida pela Secretaria da Proteção Social – SPS, por meio da Coordenadoria de Proteção Social Especial – CPSE, nos dias 19 e 20 de Maio de 2026 de 08:00h às 17:00h, na cidade de Fortaleza – CE, com saída aos 18/05/2026, no período da noite e retorno aos 21/05/2026, no período da manhã. Diárias: R$ 957,50 + Passagens ida e volta tipo leito no valor de R$ 502,15 conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.459,65

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de dar continuidade acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 15/04/2026 até o dia 28/04/2026.

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente A.D.S.H que recebeu alta hospitalar do hospital SOPAI na cidade de Fortaleza para a cidade de Juazeiro do Norte – CE, referente a ao processo judicial de n°: 3002666-25.2026.8.06.0112. Com saída aos 27/04/2026, no período da noite e retorno aos 28/04/2026, no período da noite.

Com a finalidade realizar o traslado do adolescente A.D.S.H que recebeu alta hospitalar do hospital SOPAI na cidade de Fortaleza para a cidade de Juazeiro do Norte – CE, referente a ao processo judicial de n°: 3002666-25.2026.8.06.0112. Com saída aos 27/04/2026, no período da noite e retorno aos 28/04/2026, no período da noite.

Com a finalidade transportar a Secretária da SAS e a diretora da Proteção Social para participarem de eventos institucionais, que será realizado nos dia 05 e 06 de Maio, na cidade de Teresina – PI, com saída aos 04/05/2026, no período da noite e retorno aos 07/05/2026, no período da manhã.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Orientador Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Art. 1º - CONCEDER a Sra. Isabella Larissa Ângelo Silva, portadora do RG nº XXXX, inscrita no CPF XXXX, ocupante do cargo de DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 02 (duas) diária, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 191,50 (cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), acrescidos do valor de R$541,98 (quinhentos e quarenta e um reais e noventa e oito centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.499,48 (mil quatrocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), para participação no Encontro Regional Nordeste – O Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio (SPSBD-GC), que será realizado nos dias 05 e 06 de maio de 2026, na cidade de Teresina/PI, com saída aos 04/05/2026, no período da noite e retorno aos 07/05/2026, no período da manhã.

Art. 1º - CONCEDER a(o) Sr(a). FRANCINEIDE SIMIÃO NONATO, portadora do RG nº xxx , inscrito(a) no CPF nº xxx, ocupante do cargo ASSISTENTE SOCIAL, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezendo e oitenta e três reais), no valor total de R$ 766,00 (setecentos e sessenta e seis reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 191,50 (cento e noventa e um reais e cinquenta centavos), acrescidos do valor de R$426,45 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.383,95 (mil trezentos e oitenta e três reais e noventa e cinco centavos), com a finalidade de Participação da Capacitação do Sistema de Benefícios aos Cidadãos - SIBEC, voltado a operacionalização do Programa Bolsa Família, realizado na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 06/05/2026, no período da noite e retorno aos 09/05/2026, no período da manhã.

Art. 1º - CONCEDER a(o) Sr(a). GLAUCILEIDE ZULMIRA DA CONCEIÇÃO, portadora do RG nº xxx SSPDS-CE, inscrito(a) no CPF nº xxxx, ocupante do cargo RECEPCIONISTA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 02 (duas) diárias, no valor unitário da diária de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), no valor total de R$ 504,00 (quinhentos e quatro reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 126,00 (cento e vinte e seis reais), acrescidos do valor de R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 1.063,55 (um mil e sessenta e três reais e cinquenta e cinco centavos), com a finalidade de Participação da Capacitação do Sistema de Benefícios aos Cidadãos - SIBEC, voltado a operacionalização do Programa Bolsa Família, realizado na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 06/05/2026, no período da noite e retorno aos 09/05/2026, no período da manhã.

Dispõe sobre a nomeação Gerente do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente do Cadastro Imobiliário da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor de Administrativo Financeiro da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Recursos Humanos da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade de dar continuidade acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 31/03/2026 até o dia 15/04/2026.

Com a finalidade de dar continuidade acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 24/01/2026 até o dia 31/03/2026.

Com a finalidade de participar do lançamento do Pacto Contra o Feminicídio do Estado do Ceará e do Encontro Nacional de Gestoras de Políticas Públicas para as Mulheres, que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2026. Tendo como início do afastamento o dia 29 de março de 2026, encerrando-se em 01 de abril de 2026.

Com a finalidade transportar a Secretária da SAS e a diretora da Proteção Social para participarem de eventos institucionais, que será realizado nos dia 30 e 31 de Março, das 8h às 18h, em Fortaleza – CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã.

Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014

Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Art. 1º - CONCEDER a Sra. Isabella Larissa Ângelo Silva, portadora do RG nº xxx SSP CE, inscrita no CPF nº xxx, ocupante do cargo de DIRETORA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 01 (uma) diária, no valor unitário da diária de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), no valor total de R$ 383,00 (trezentos e oitenta e três reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 95,75 (noventa e cinco reais e setenta e cinco centavos), acrescidos do valor de R$219,15 (duzentos e dezenove reais e quinze centavos), referente a passagens de volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 697,90 (seiscentos e noventa e sete reais e noventa centavos), para participação no Seminário Estadual “Políticas Públicas para a Primeira Infância: Diagnóstico e Ação”, que será realizado no dia 30 de março, no Auditório Deputado João Frederico Ferreira Gomes – UNIPACE, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE), em Fortaleza/CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.