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NOMEAÇÃO: 0599/2026 13/08/2026 · Agente: Assislan Rodrigues Paiva · Cargo: Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar · Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 2º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar NOMEAÇÃO: 0595/2026 12/08/2026 · Agente: Julia Maria Pinheiro de Sousa · Cargo: Assessor Jurídico · Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 093/2026 12/08/2026 · Agente: Julia Maria Pinheiro de Sousa · Cargo: Assessor Jurídico · Com a finalidade de realização de 07 macro ações de Assistência Social em Juazeiro do Norte-CE, além da realização de 02 conferências e 02 seminários, recreadores para datas comemorativas (dia das crianças e semana da primeira infância) 06 recreadores (30 horas de atuação), realizações de 12 oficinas de caráter socioeducativo, realização de 12 oficinas de caráter lúdico, 08 campanhas de enfrentamento a violações de direitos que envolvam crianças e adolescentes, mulheres e idosos, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, bem como, apoio as atividades de assistência social em todo perímetro urbano e rural de interesse público propostas e desenvolvidas pelas Organizações da Sociedade Civil em parceria com o Poder Público Municipal, através de análise dos 5 (cinco) Planos de Trabalho referente a cada um dos 5 (cinco) lotes, para recebimento de repasses públicos no exercício de 2026/2027.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 092/2026 12/08/2026 · Agente: Rafael Souza Barbosa · Cargo: Coordenador de Recursos Humanos · cCm a finalidade de contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da Unidade de Acolhimento, através da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.Acessar DIÁRIA: 091/2026 06/08/2026 · Agente: Sanderlania Ferreira da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 06/08/2026 até o dia 22/08/2026.Acessar CONCESSÃO POR ORDEM JUDICIAL: 0560/2026 23/07/2026 · Agente: Ilania Dantas Targino · Cargo: Assistente Social · Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar DIÁRIA: 086/2026 23/07/2026 · Agente: Cicero Alex Gois de Alencar · Cargo: Coordenador do Polo de Atendimento · Art. 1º - CONCEDER ao Sr. CICERO ALEX GOIS DE ALENCAR, portador do RG nº XXXXXXXXXX61 SSP CE, inscrito no CPF nº XXX.XXX.453-XX, ocupante do cargo de COORDENADOR DO POLO ATENDIMENTO, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social - SAS, 01 (uma) diária, no valor unitário da diária de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), no valor total de R$ 252,00 (duzentos e cinquenta e dois reais), acrescidas de 25%, equivalente a R$ 63,00 (sessenta e três reais), acrescidos do valor de R$446,60 (quatrocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014, perfazendo o total de R$ 761,60 (setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) com a finalidade de participar do Módulo de Práticas Sistêmicas, promovido pela Secretaria da Proteção Social do Estado do Ceará – SPS, por intermédio da Coordenadoria de Inclusão Socioprodutiva (COIS), O município de Juazeiro do Norte está contemplado na Turma 2, cuja programação ocorrerá no dia 29 de julho de 2026, das 8h às 17h, na Academia do Professor, situada na Rua Dona Leopoldina, nº 907, Centro, Fortaleza/CE . Com saída aos 28/07/2026, no período da noite e retorno aos 30/07/2026, no período da manhã.Acessar DIÁRIA: 085/2026 21/07/2026 · Agente: Luciano dos Santos · Cargo: Motorista · Com a finalidade transportar uma família da cidade de Juazeiro do Norte – CE, para a sede do ministério público da cidade de Quixadá - CE, com saída aos 22/07/2026, no período da manhã e retorno aos 22/07/2026, no período da noite.Acessar DIÁRIA: 084/2026 21/07/2026 · Agente: Elizangela dos Santos Silva de Castro · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 21/07/2026 até o dia 05/08/2026. A passagem teve acrescimos do valor em portaria de R$433,91, referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014Acessar CESSÃO: 0532/2026 15/07/2026 · Agente: Rayana Ramos Peixoto Maciel · Cargo: Psicólogo(a) · Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte para o Poder Executivo do Município de Bodocó.Acessar DIÁRIA: 083/2026 13/07/2026 · Agente: Victor Erlanio Rodrigues de Vasconcelos · Cargo: Motorista · Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.Acessar DIÁRIA: 082/2026 13/07/2026 · Agente: Rafael Souza Barbosa · Cargo: Coordenador de Recursos Humanos · Com a finalidade realizar o traslado do adolescente M.A.O.G para família extensa conforme ofício n° 398/2026 do 1º Conselho Tutelar e realizar visita in loco da empresa WU Construções e Serviço LTDA, conforme ofício n° 2026.06.023-003 – CC/SEAD/PMJN. Com saída aos 13/07/2026, no período da manhã e retorno aos 14/07/2026, no período da noite.Acessar DIÁRIA: 081/2026 10/07/2026 · Agente: Rosangela Ferreira Patricio · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 12/07/2026 até o dia 21/07/2026.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 080/2026 10/07/2026 · Agente: Reginaldo Alves Marcelino · Cargo: Gerente de Manutenção Predial · Com a finalidade de contratação de serviços a serem prestados na dedetização, desratização e controle integrado de pragas nos prédios púbicos junto à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte-CE.Acessar NOMEAÇÃO: 0521/2026 08/07/2026 · Agente: Assislan Rodrigues Paiva · Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar · Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 078/2026 30/06/2026 · Agente: Jose Goncalves de Araujo · Cargo: Diretor de Habitação · Com a finalidade de aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Assistência Social pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 077/2026 30/06/2026 · Agente: Jose Goncalves de Araujo · Cargo: Diretor de Habitação · Com a finalidade de aquisição de equipamento de proteção individual - EPI, para serem distribuídos aos servidores da Secretaria de Assistência Social pertencente ao Município de Juazeiro do Norte/CE.Acessar FISCAL DE CONTRATO: 076/2026 30/06/2026 · Agente: Rafael Souza Barbosa · Cargo: Coordenador de Recursos Humanos · Com a finalidade de aquisição de peças íntimas, vestuário e itens de cama, mesa e banho destinados ao atendimento das demandas da secretaria municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte/CE.Acessar DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0511/2026 26/06/2026 · Coletiva: Roberto Viana de Oliveira Filho, Rafael Goncalves de Almeida, David Antonius da Silva Marrom, Jose Willyam de Sousa Silva, Maria Ireneide do Nascimento Oliveira, Byanca Hellen Oliveira Felix, Antonio Junior Sarmento, Silvia Paula Soares Xavier, Linete de Carvalho Araujo · Dispõe sobre a atualização da composição do Conselho Municipal dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais do Município de Juazeiro do Norte para o biênio 2025/2027, e adota outras providências.Acessar DIÁRIA: 079/2026 26/06/2026 · Agente: Rosangela Ferreira Patricio · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 27/06/2026 até o dia 12/07/2026.Acessar DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0504/2026 25/06/2026 · Coletiva: Suyany da Silva Moura, Maria Mirelly da Costa Silva, Nara Hellen Nascimento Oliveira, Jucimara Santana Carneiro, Mayreanne Callou, Silvia Paula Soares Xavier, Conceicao Gabriela Clemente Gomes, Maria Lourdes Ribeiro Oliveira Figueiredo, Lucelia da Costa Sampaio, Eliane da Silva Ferreira Moura, Irisangela Goncalves Moreira, Maira Layne Passos de Sousa · Dispõe sobre a nomeação e atualização da composição do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres (COMDEM), no âmbito do Município de Juazeiro do Norte, para o mandato complementar do biênio 2025/2027, e adota outras providências.Acessar DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO: 0495/2026 23/06/2026 · Agente: Brena Miranda da Silva · Cargo: Assistente Social · Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Juazeiro do Norte.Acessar DIÁRIA: 075/2026 22/06/2026 · Agente: João Vitor Moura Leite · Cargo: Entrevistador · Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.Acessar DIÁRIA: 074/2026 22/06/2026 · Agente: Jessica da Conceicao Santana Silva · Cargo: Entrevistador · Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.Acessar DIÁRIA: 073/2026 22/06/2026 · Agente: Cristiane Rodrigues Bezerra · Cargo: Entrevistador · Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.Acessar DIÁRIA: 072/2026 22/06/2026 · Agente: Cintia Rosana Gonzaga Cordeiro · Cargo: Assistente Social · Com a finalidade de participar da Capacitação do SIBEC, turma 14, nas datas de 25 e 26 de Junho de 2026 das 08:00h às 18:00h, na cidade de Fortaleza - CE, com saída no dia 24/06/2026 no período da noite e retorno em 27/06/2026 no período da manhã.Acessar NOMEAÇÃO: 0473/2026 12/06/2026 · Agente: Assislan Rodrigues Paiva · Cargo: Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar · Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.Acessar DIÁRIA: 070/2026 12/06/2026 · Agente: Rosangela Ferreira Patricio · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de DAR CONTINUIDADE ao acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 que realiza tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, no período de 13/06/2026 até o dia 27/06/2026.Acessar DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0465/2026 09/06/2026 · Coletiva: Jose Goncalves de Araujo, Paula Dias Sampaio, Maria Loezia Duarte Filgueiras, Cicera Roberta Ventura Tenorio Goncalves, Alonco de Souza Paulo, Cicero Romao dos Santos, Jose Vagner Americo de Lima, Fabiana Alves Cardoso · Dispõe sobre a designação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o triênio 2026/2029, e adota outras providências.Acessar DIÁRIA: 067/2026 29/05/2026 · Agente: Amanda da Silva Araujo · Cargo: Cuidadora · Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais K.K.S.P.G, sob o processo judicial de n°: 3008914-41.2025.8.06.0112 para realizar tratamento de desintoxicação no Hospital SOPAI, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 26/05/2026 no período da noite até o dia 29/05/2026 no período da noite.Acessar

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