Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Professora Lucia Vanda Veloso Guimarães, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte..

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.M.E.I. Maria Dircíola Germano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Professora Manoela Ribeiro Salviano, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Secretário Escolar Tipo "B" da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Auxiliar de Apoio Educacional, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Missão Velha.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Jurídico da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Diretor Escolar da E.M.E.I. Adalgisa Gomes de Figueiredo, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Diretor Escolar da E.M.E.I. Padre Francisco Jacinto de Barros, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte, para a Polícia Civil do Estado do Ceará.

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Instalações da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador Pedagógico da E.E.F. Gov. Manoel de Castro Filho, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador Pedagógico da E.E.F.T.I. Professora Cícera Maria dos Santos, integrante da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Orçamento da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Barbalha/CE.

Dispõe sobre o encerramento da cessão, por permuta, de servidor público integrante do quadro da Secretaria Municipal de Educação do Município de Juazeiro do Norte/CE para o Poder Executivo do Município de Missão Velha/CE.

Dispõe sobre a concessão, por ordem judicial, de Redução de Carga Horária a servidor público pertencente a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. ANTONIO BARBOSA DA SILVA, viúvo da inativa MARIA SALETE SOBREIRA BARBOSA, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte ao Sr. PAULO MACIEL ALVES, viúvo da inativa MARIA ZULI SOBREIRA ALVES, a qual auferia rendimentos pelo Tesouro Municipal de Juazeiro do Norte.