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Lista de Portarias Foram encontrados 109 registros

NOMEAÇÃO: 0375/2026 11/05/2026 NOVO

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Agricultura da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Paulo Sergio Filgueira Sampaio Cavalcanti

Cargo: Coordenador de Agricultura

EXONERAÇÃO: 0347/2026 04/05/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Manutenção de Praças da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Edson Barroso Lima

Cargo: Coordenador de Manutenção de Praças

EXONERAÇÃO: 0209/2026 13/03/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kelwin Matheus Santos de Oliveira Dias

Cargo: Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos

CONCESSÃO: 0168/2026 04/03/2026

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Luiz Antonio Canuto Alves

Cargo: Auxiliar de Servicos Funebres

NOMEAÇÃO: 0141/2026 24/02/2026

Dispõe sobre a nomeação do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Endy Jonhson Gomes da Silva

Cargo: Gerente do Cemitério Municipal São João Batista

CESSÃO: 0085/2026 28/01/2026

Dispõe sobre a renovação de Cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Agente: Vandelice de Lima Souza

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CESSÃO: 0082/2026 28/01/2026

Dispõe sobre a renovação de cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, para o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Agente: Otacilio Duarte Diniz Neto

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO : 0039/2026 20/01/2026

Dispõe sobre a composição dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais do Município de Juazeiro do Norte (CMPDA).

Coletiva: Cecilia Ruth da Silva Marques, Iris Paula Silva Santos, Jucimara Santana Carneiro, Lavinia Goncalves Oliveira, Raimunda Tania Pinheiro de Oliveira, Maria do Socorro Pinto Leite

NOMEAÇÃO: 0007/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kelwin Matheus Santos de Oliveira Dias

Cargo: Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos

NOMEAÇÃO: 0006/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a nomeação do Diretor de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jone Helio Silva Almeida

Cargo: Diretor de Fiscalização de Espaços Públicos

EXONERAÇÃO: 0005/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Gerente de Fiscalização da Ocupação do Solo Urbano da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kelwin Matheus Santos de Oliveira Dias

Cargo: Gerente de Fiscalização da Ocupação do Solo Urbano

EXONERAÇÃO: 0004/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Jone Helio Silva Almeida

Cargo: Coordenador de Fiscalização de Espaços Públicos

EXONERAÇÃO: 0003/2026 06/01/2026

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Gerente do Cemitério Municipal São João Batista da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Cristiane Batista Freire

Cargo: Gerente do Cemitério Municipal São João Batista

NOMEAÇÃO: 2177/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Valerio Ribeiro

Cargo: Assessor I

NOMEAÇÃO: 2176/2025 11/12/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Ana Maria Viturino Silva de Araujo

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 2165/2025 04/12/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Diretor de Fiscalização de Espaços Públicos da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Theofilo Rodrigo Loiola Teles

Cargo: Diretor de Fiscalização de Espaços Públicos

EXONERAÇÃO: 2157/2025 28/11/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), integrante da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Monalisa Barbosa de Carvalho Alves

Cargo: Assessor I

CESSÃO: 2155/2025 25/11/2025

Dispõe sobre renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, para a Polícia Civil do Estado do Ceará.

Agente: Maria Eugenia Carneiro Maia

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

CESSÃO: 2154/2025 25/11/2025

Dispõe sobre renovação de cessão de servidor público pertencente a Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte, para a Polícia Civil do Estado do Ceará.

Agente: Patricia Moreira da Silva

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

EXONERAÇÃO: 2130/2025 13/11/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Cicero Aldenor Teles Bernardo

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 2121/2025 10/11/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor Especial II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Thalys Felipe Tavares

Cargo: Assessor Especial Ii

EXONERAÇÃO: 2047/2025 14/10/2025

Dispõe sobre a exoneração, a pedido, do Assessor II da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Elda Maria Saraiva Rocha

Cargo: Assessor Ii

NOMEAÇÃO: 1932/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Catharina Maria Macedo de Oliveira

Cargo: Assessor I

EXONERAÇÃO: 1931/2025 01/09/2025

Dispõe sobre a exoneração do Assessor I da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Kessia Iasmine Silva Oliveira

Cargo: Assessor I

CONCESSÃO: 1924/2025 29/08/2025

Dispõe sobre o Retorno às Funções pós Licença para tratar de Interesse Particular (Licença sem Vencimentos) de servidor pertencente à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Erisvalda Bento Monteiro

Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais

REMANEJAMENTO: 1923/2025 29/08/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Infraestrutura do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Maria Aparecida Fernandes

Cargo: Fiscal de Meio Ambiente

DIÁRIA: 153/2025 25/08/2025

Com a finalidade de realizar diligência na empresa vencedora da licitação para o aluguel de caminhões e máquina pesadas em conjunto com a Superintendência da AMAJU, além de participar de reunião com a Superintendência da SEMACE, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 25 de agosto de 2025, encerrando-se em 27 de agosto de 2025.

Agente: Cicero Roberto Sampaio de Lima

Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

DIÁRIA: 137/2025 04/08/2025

Com a finalidade de participar II Fórum de Gestão de Fauna Silvestre do Estado do Ceará, que acontecerá nos dias 04 a 06 de agosto, em Fortaleza/Ce. Tendo como início do afastamento o dia 04 de agosto de 2025, encerrando-se em 06 de agosto de 2025.

Agente: Cicero Roberto Sampaio de Lima

Cargo: Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos

NOMEAÇÃO: 1787/2025 17/07/2025

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Bem-Estar Animal da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos do Municí-pio de Juazeiro do Norte.

Agente: Iorrany Maria Oliveira Lôbo Calou

Cargo: Coordenador de Bem-estar Animal

REMANEJAMENTO: 1775/2025 15/07/2025

Dispõe sobre o remanejamento de servidor público, da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), para a Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte.

Agente: Washington Nunes da Silva

Cargo: Agente de Frigorifico

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