Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014

Com a finalidade de realização de curso de formação e criação de senha de acesso ao sistema para emissão da carteira nacional de identidade através da Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas - CIHPB, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 29/03/2026, no período da noite e retorno aos 01/04/2026, no período da manhã. Diária: 630,00 (Ida e Volta) + R$433,55 (quatrocentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), referente a passagens de ida e volta tipo leito, conforme Art. 7°, parágrafo único do Decreto n° 79 de 27/01/2014

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Mirante da Serra I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Beata Maria de Araújo II, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a designação dos membros do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), referente do empreendimento Residencial Beata Maria de Araújo I, integrante da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a criação do Grupo Institucional do Poder Público (GIPP), com a finalidade de assegurar condições adequadas de moradia às famílias atendidas pelos Programas de Habitação de Interesse Social no âmbito do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade transportar a Secretária da SAS, a diretora da Proteção Social Básica e a Coordenadora do Programa Criança Feliz para participarem do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, das 8h às 16h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza – CE, com saída aos 25/02/2026, no período da noite e retorno aos 27/02/2025, no período da manhã.

Com a finalidade de participar de uma oficina de capacitação sobre o sistema de monitoramento. O evento ocorrerá no dia 25 de Fevereiro de 2026, no Laboratório – Centro Vocacional Tecnológico (CVT), localizada na Rua Silva Jardim, nº 510, Bairro José Bonifácio – Fortaleza/CE, no horário de 8h às 17h. Com saída aos 24/02/2026, no período da noite e retorno aos 26/02/2026, no período da manhã.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Com a finalidade participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, das 8h às 16h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza – CE, com saída aos 25/02/2026, no período da noite e retorno aos 27/02/2025, no período da manhã.

Com a finalidade participar do Seminário Estadual do Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Gestantes e Crianças – SPSBD-GC – 10 anos do Marco Legal da Primeira Infância, que será realizado no dia 26 de fevereiro de 2026, das 8h às 16h, no Hotel Oásis Atlântico Imperial, em Fortaleza – CE, com saída aos 25/02/2026, no período da noite e retorno aos 27/02/2025, no período da manhã.

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Juazeiro do Norte, bem como de sua mesa diretora, para o Biênio 2025/2027, e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a renovação de cessão, por permuta, de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Bodocó/PE.

Dispõe sobre a cessão de servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o Poder Executivo do Município de Mauriti.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação do Assessor I da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador do Polo de Atendimento da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Coordenador de Juventude e Qualificação Profissional da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a exoneração do Assessor II da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público efetivo de Assistente Social, integrante do quadro de pessoal da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular a servidor público pertencente à Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte.

Dispõe sobre a nomeação interina de suplente para o cargo de Conselheiro Tutelar do 1º Conselho Tutelar da Secretaria de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, por afastamento de Férias de seu titular.

Com a finalidade de acompanhamento de adolescente iniciais A.D.S.H, sob o processo judicial de n°: 0209056-54.2025.8.06.0293 que está em tratamento de desintoxicação no Hospital Sopai, na cidade de Fortaleza - CE, com saída aos 25/12/2025, no período da noite e retorno aos 24/01/2026, no período da noite.

Dispõe sobre a atualização da composição dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Juazeiro do Norte, para o biênio de 2024/2026, e adota outras providências.