Medicamentos

Art. 6º-A da Lei no 8.080/1990 (alterada pela Lei no 14.654/2023)

Portal da Saúde Farmacêutica

Informações atualizadas sobre medicamentos e unidades de saúde. Em atendimento ao Art. 6º-A da Lei no 8.080/1990 (alterada pela Lei no 14.654/2023).

Visão geral dos medicamentos

Medicamentos da farmácia básica

1.345

Atualizados em: 31/12/1969 09:00:00

Como obter os medicamentos

Requisitos - Documentos necessários

  • DUCUMENTOS NECESSÁRIOS

Principais etapas do serviço

  • Apresentar os documentos necessários.
  • Seguir as etapas para o serviço em questão.
  • Requisitos - Documentos necessários

    • CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAS: RG, CPF, CARTÃO SUS, COMPROVANTE DE ENDEREÇO
    • DECLARAÇÃO DE RESIDENCIA, CASO COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NÃO ESTEJA NO NOME DO USUÁRIO
    • LAUDO DE SOLICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS, RECEITA E TERMO DE CONSENTIMENTO PREENCHIDO ADEQUADAMENTE E ASSINADOS PELO MÉDICO ESPECIALISTA
    • DEMAIS EXAMES E DOCUMENTOS RELATIVOS A CADA CONDIÇÃO CLÍNICA E DE ACORDO COM O PROTOCOLO E PARAMETRIZAÇÃO NO SISTEMA HORUS, SISTEMA DE GESTÃO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE

    Informações adicionais

    Executar as atividades administrativas dentro da programação de aquisição, controle e distribuição de insumos farmacêuticos e imunobiológicos; Executar os procedimentos administrativos de recebimento dos produtos doados e adquiridos pela rede pública do Sistema Único de Saúde do Município; Providenciar e apoiar todos os procedimentos administrativos de manutenção, transporte e pessoal para o funcionamento da estrutura organizacional da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica; Dirigir os programas oriundos do Ministério da Saúde (Programas como: antitabagismo, componente especializado, medicamentos essenciais, medicamentos estratégicos (imunobiológicos), entre outros); Articular e promover a conscientização do uso racional de medicamentos entre os diferentes segmentos sociais; Colaborar com ações conjuntas no segmento de Vigilância à Saúde; Elaborar procedimentos operacionais padrões (POP’S), visando melhorias na logística, recebimento e distribuição de medicamentos e insumos pelo município de Juazeiro do Norte; X. Favorecer o Ciclo de Assistência Farmacêutica, contribuindo para práticas mais racionais no que se refere à seleção, aquisição, dispensação e prescrição de medicamentos; Dirigir as atividades relacionadas ao recebimento, conferência, guarda, conservação e distribuição dos medicamentos e insumos farmacêuticos na Central de Abastecimento Farmacêutico; Carta de serviço disponibilizada no site, apartir do dia 21 de Outubro de 2021.

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