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DISPENSA: 2025.08.06.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISPENSA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 12/08/2025
Data da divulgação do extrato: 12/08/2025
Data da ratificação: 12/08/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/08/2025
Valor estimado: R$ 26.184,00 (vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro)
Informações do objeto
CAPACITAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA O SETOR DE TRANSPORTE, LOGÍSTICA E DIVERSAS ÁREAS DO CONHECIMENTO, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DE UMA PARCERIA ENTRE O SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT / UNIDADE B091 E A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS, DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Os serviços solicitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social, deverão ser contratados com o SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE – SENAT, uma vez que o mesmo atende a todos os requisitos que permitem a exceção à regra, conforme previsão do Art. 75 inciso XV da Lei Federal nº 14.133/21, e suas demais alterações, nos termos do Parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Juazeiro do Norte/CE.
Justificativa do preço
O valor total estimado para a contratação é de R$ 26.184,00 (vinte e seis mil, cento e oitenta e quatro reais).
Fundamentação legal
Art. 75 inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/21.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/08/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 73.471.963/0046-49 VENCEDOR 26.184,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Dispensa Física 2025.08.06.1 SEST SENAT SAS Contratado PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.008.11-0023 2025 SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 26.184,00
0,00		 11/08/2025
11/08/2026
VIGENTE
11/08/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.08.11-0023 2025 SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE 26.184,00
0,00		 11/08/2025
11/08/2026
VIGENTE
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