Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2025.05.30.1 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 02/06/2025

Data da divulgação do extrato: 02/06/2025

Data da ratificação: 02/06/2025

Data da divulgação da ratificação: 02/06/2025

Valor estimado: R$ 10.000,00 (dez mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA ASSESSORIA DE CAPACITAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, COM FOCO NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS, CADASTRO E ALIMENTAÇÃO NO MAPA CULTURAL DE JUAZEIRO DO NORTE/CE E MAPA CULTURAL DO ESTADO DO CEARÁ, CRIAÇÃO DE PORTFÓLIO PROFISSIONAL E REALIZAÇÃO DE OUTRAS AÇÕES COMPLEMENTARES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO DA GESTÃO CULTURAL NO MUNICÍPIO/ESTADO/REGIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

Fundamentação legal

na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/06/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA PEREIRA DE SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	RENATO WILAMIS DE LIMA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	VANDERLUCIO LOPES PEREIRA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ANTONIO J.C. DE M. JUNIOR LTDA.	51.216.866/0001-75	VENCEDOR	5.980,00

Andamento

DATA: 23/06/2025 - 13:48 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 03/06/2025 - 09:48 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 02/06/2025 - 09:39 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa Eletrônica 2025.05.30.1 Capacitação de Agentes Culturais	PDF	3MB
Finalização D E 2025.05.30.1 Capacitação de Agentes Culturais	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
11/06/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.06.11-0004	2025	ANTONIO J.C. DE M. JUNIOR LTDA.	5.980,00 0,00	11/06/2025 11/06/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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