Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2025.05.12.2 - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 15/05/2025

Data da divulgação do extrato: 15/05/2025

Data da ratificação: 15/05/2025

Data da divulgação da ratificação: 15/05/2025

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DA BANDA BUSCAPÉ ARREIO DE OURO, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO EVENTO DA 47ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do artista supracitado, deveu-se à incontestável aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é dos mais comentados do momento e sempre pelo sucesso causado na Região Nordeste, bem como pelo estilo musical do forró. Acrescente-se ainda que o cantor além de possuir vários DVD's gravados, ainda é um dos Artistas do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada.

Justificativa do preço

Com base nas notas fiscais apresentadas pela empresa FRANCISCO S DA COSTA JÚNIOR, se destacou em sua proposta que o valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), acompanha a média dos preços praticados pelo artista em outros eventos são similares ao que está sendo cobrado deste município.

Fundamentação legal

A Lei 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, exemplificando algumas hipóteses em seus incisos de I a V.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
15/05/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA PEREIRA DE SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	RENATO WILAMIS DE LIMA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	VANDERLUCIO LOPES PEREIRA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 16/05/2025 - 14:26 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 15/05/2025 - 11:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo Inexibilidade de Licitação 2025.05.12.2 ARREIO DE OURO	PDF	16MB

Descrição

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Arquivos

Processo Inexibilidade de Licitação 2025.05.12.2 ARREIO DE OURO

PDF

16MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2025	CONTRATO ORIGINAL	2025.05.13-0001	2025	FRANCISCO S DA SILVA JUNIOR LTDA.	100.000,00 0,00	13/05/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

13/05/2025

CONTRATO ORIGINAL

2025.05.13-0001

2025

FRANCISCO S DA SILVA JUNIOR LTDA.

100.000,00
0,00

13/05/2025
31/12/2025
VIGENTE

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