DATA:
13/01/2025 - 10:11 - FASE: CHAMAMENTO PÚBLICO -
ABERTA
CHAMAMENTO PÚBLICO - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001/2025
OBJETO: O PRESENTE CHAMAMENTO PÚBLICO TEM COMO FINALIDADE SELECIONAR ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO, AOS MOLDES DA LEI FEDERAL NO 13.019/2014 E DECRETO NO 929, DE Z4 DE ABRIL DE ZOR7, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA UNIDADE DE PRONTO-ATENDIMENTO ANIMAL \-/ (UPAA) NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE, COM A CESSÃO DE USO DE ESPAÇO FÍSICO E DE BENS MÓVEIS, VISANDO O ATENDIMENTO GRATUITO A ANIMAIS DE TUTORES DOMICILIADOS NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO MÍNIMO DE 12 (DOZE) MESES, CONDICIONADO À RENOVAÇÃO DENTRO DAS CONDIÇÕES LEGAIS.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
