Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
16/10/2024
Data da divulgação do
extrato:
12/11/2024
Data da
ratificação:
16/11/2024
Data da divulgação da
ratificação:
26/11/2024
Valor estimado: R$
360.000,00 (trezentos e sessenta mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DO SEMINÁRIO, N.º 458, BAIRRO SÃO MIGUEL, JUAZEIRO DO NORTE/CE, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO DESUSO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Justificamos a escolha do referido imóvel, em virtude de o Município não possuir imóveis com a estrutura e dimensões adequadas para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, a instalação pretendida fora escolhida levando-se em conta o espaço físico, pois é amplo, bem como a sua localidade, ressaltando, ainda, a logística operacional de administração das atividades, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio disponível para essa finalidade, frente a necessidade de destinação ao funcionamento do desuso da Unidade Gestora, cuja escolha é adequada para tal fim, após passar por avaliações previas realizadas pelos engenheiros do município, emitindo assim o Parecer Técnico de Avaliação do Imóvel, este usado para definir os aspectos desta locação, como consta em Anexo.
Justificativa do preço
A despesa está estimada em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) mensais, perfazendo o valor global de R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais). Temos que esse serviço é essencial, alinhado a outros cuidados e políticas públicas já adotados pela Secretaria Municipal de Educação, órgão este que está sempre procurado ações de extrema valia e relevância as diversas demandas de necessidades públicas.
Fundamentação legal
solicitar o desencadeamento nos termos do Inciso V, do Art. 74, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores, caso haja concordância da Procuradoria Geral do Município quanto aos aspectos legais.
