Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.11.14.2 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/11/2024

Data da divulgação do extrato: 18/11/2024

Data da ratificação: 18/11/2024

Data da divulgação da ratificação: 18/11/2024

Valor estimado: R$ 21.597,60 (vinte e um mil, quinhentos e noventa e sete REAIS e sessenta centavos)

Informações do objeto

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSULTORIA PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO VOLTADO PARA A DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DOMICILIARES E PÚBLICOS EM ATERRO SANITÁRIO, COM INCLUSÃO DE UNIDADE DE TRIAGEM PARA OPERACIONALIZAÇÃO COM CATADORES, POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Pela presente declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como às cláusulas e condições do Processo de Dispensa de Licitação nº 2024.11.14.2. Declaramos que não ocorreu fato que nos impeça de participar do mencionado Processo de Dispensa de Licitação.

Justificativa do preço

Declaramos que em nossa proposta os valores apresentados englobam todas as despesas com tributos, impostos, contribuições fiscais, parafiscais ou taxas, inclusive, porventura, com serviços de terceiros, que incidam direta ou indiretamente no valor dos produtos/materiais cotados que venham a onerar o objeto desta contratação. Assumimos o compromisso de bem e fielmente fornecer os produtos/materiais especificados no Anexo I, caso sejamos vencedor(es) do presente Processo de Dispensa de Licitação.

Fundamentação legal

DISPOSTOS NO ART. Nº 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, APLICADO, NA OPORTUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/11/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAMSES VITORINO DUARTE
Responsável pela Ratificação	RAMSES VITORINO DUARTE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 29/11/2024 - 14:06 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 19/11/2024 - 14:14 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 18/11/2024 - 13:29 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso Dispensa Física 2024.11.14.2 Proj. Engenharia Aterro Sanitário AMAJU	PDF	3MB
Finalização Dispensa Física 2024.11.14.2 Proj. Engenharia Aterro Sanitário AMAJ	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
29/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.11.26-0001	2024	MORAIS ENGENHARIA LTDA.	12.990,00 0,00	27/11/2024 27/11/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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