Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.09.30.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 01/10/2024

Data da divulgação do extrato: 01/10/2024

Data da ratificação: 01/10/2024

Data da divulgação da ratificação: 01/10/2024

Valor estimado: R$ 6.035,77 (seis mil e trinta e cinco REAIS e setenta e sete centavos)

Informações do objeto

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS AUTOMOBILÍSTICOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PROTEÇÃO DOS SERVIDORES USUÁRIOS DE MOTOCICLETA(S) DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 6.035,770(seis mil, trinta e cinco reais e setenta e sete centavos).

Fundamentação legal

Dispensa Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
01/10/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAMSES VITORINO DUARTE
Responsável pela Ratificação	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
GUSTAVO CASTRO DA SILVA	25.965.743/0001-27	VENCEDOR	5.890,00

Andamento

DATA: 30/10/2024 - 14:45 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 02/10/2024 - 11:15 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 01/10/2024 - 11:09 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 2024.09.30.1 Aqs. EPI motocicleta AMAJU	PDF	3MB
FinalizaçãoDispensa Eletrônica 2024.09.30.1 Aqs. EPI motocicleta AMAJU	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
14/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.10.14-0001	2024	GUSTAVO CASTRO DA SILVA	5.890,00 0,00	14/10/2024 14/10/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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