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DISPENSA: 2024.09.23.3 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 24/09/2024
Data da divulgação do extrato: 24/09/2024
Data da ratificação: 24/09/2024
Data da divulgação da ratificação: 24/09/2024
Valor estimado: R$ 26.227,06 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete REAIS e seis centavos)
Informações do objeto
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PISCINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PRESENTE INSTRUMENTO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPORTIVAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O objeto da contratação, é classificado como produto(s)/bem(ns) comum(ns), que pode(m) ser objetivamente definidos por padrões usuais praticados no mercado, com base nos preços ofertados e sem necessidade de avaliação especializada, a contratação será realizada mediante dispensa de licitação, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.
Justificativa do preço
A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 26.227,06 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e seis centavos).
Fundamentação legal
conforme disposto no Art. 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, entretanto, ainda que não haja legalmente um valor mínimo para a realização de Pregão, no caso presente, o baixo valor da aquisição/contratação e a economicidade processual, ensejam que a contratação se dê por Dispensa de Licitação com fundamento no inciso II do caput do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 (grifamos)
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/09/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico RAMSES VITORINO DUARTE
Responsável pela Ratificação PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE JOSE BENDIMAR DE LIMA JUNIOR GERENCIADOR
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Dispensa Eletrônica 2024.09.23.3 Aqs. Mat. de Piscina SEJUV 1 de 2 PDF 2MB
Dispensa Eletrônica 2024.09.23.3 Aqs. Mat. de Piscina SEJUV 2 de 2 PDF 12MB
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