Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.09.23.3 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 24/09/2024

Data da divulgação do extrato: 24/09/2024

Data da ratificação: 24/09/2024

Data da divulgação da ratificação: 24/09/2024

Valor estimado: R$ 26.227,06 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete REAIS e seis centavos)

Informações do objeto

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PISCINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PRESENTE INSTRUMENTO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPORTIVAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto da contratação, é classificado como produto(s)/bem(ns) comum(ns), que pode(m) ser objetivamente definidos por padrões usuais praticados no mercado, com base nos preços ofertados e sem necessidade de avaliação especializada, a contratação será realizada mediante dispensa de licitação, em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133/2021.

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 26.227,06 (vinte e seis mil, duzentos e vinte e sete reais e seis centavos).

Fundamentação legal

conforme disposto no Art. 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, entretanto, ainda que não haja legalmente um valor mínimo para a realização de Pregão, no caso presente, o baixo valor da aquisição/contratação e a economicidade processual, ensejam que a contratação se dê por Dispensa de Licitação com fundamento no inciso II do caput do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 (grifamos)

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
24/09/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAMSES VITORINO DUARTE
Responsável pela Ratificação	PHILIPPE AGNIS PINHEIRO BARBOSA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE	JOSE BENDIMAR DE LIMA JUNIOR	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE	06.890.845/0001-86	VENCEDOR	26.227,06

Andamento

DATA: 21/10/2024 - 14:07 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 25/09/2024 - 15:48 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 24/09/2024 - 15:33 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa Eletrônica 2024.09.23.3 Aqs. Mat. de Piscina SEJUV 1 de 2	PDF	2MB
Dispensa Eletrônica 2024.09.23.3 Aqs. Mat. de Piscina SEJUV 2 de 2	PDF	12MB
Finalização Dispensa Eletrônica 2024.09.23.3 Aqs. Mat. de Piscina SEJUV	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
09/10/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.10.09-0001	2024	MARIA GECINEIDE FERREIRA NOBRE	26.227,06 0,00	09/10/2024 09/10/2025

Lista de licitações.

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