Tipo:
MENOR PREÇO
Data da
abertura:
02/09/2024
Data da divulgação do
extrato:
02/09/2024
Data da
ratificação:
02/09/2024
Data da divulgação da
ratificação:
02/09/2024
Valor estimado: R$
26.356,38 (vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e seis REAIS e trinta e oito centavos)
Informações do objeto
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA PISCINA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES NO PRESENTE INSTRUMENTO, PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ESPORTIVAS JUNTO À SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor. Será considerado vencedor do procedimento a(s) empresa(s) que apresentar o Menor Preço Por Lote.
O presente caso é de Dispensa de Licitação, conforme Art. 75, inciso II, c/c § 3º, da Lei Federal nº. 14.133/21, onde as contratações de que trata os Incisos I e II, do caput do artigo citado serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa
Justificativa do preço
O valor total estimado para a contratação é de R$ 26.356,380(vinte e seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e oito centNo valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
Fundamentação legal
na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.
