DISPENSA: 2024.07.12.1 - EXERCÍCIO: 2024 - ABERTA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 12/07/2024

Data da divulgação do extrato: 12/07/2024

Data da ratificação: 12/07/2024

Data da divulgação da ratificação: 12/07/2024

Valor estimado: R$ 18.880,00 (dezoito mil, oitocentos e oitenta)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE KIT'S PARA VISITADORES DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ, JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

Será considerado vencedor do procedimento a(s) empresa(s) que apresentar o Menor Preço Por Item.

Fundamentação legal

PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, APLICADO, NA OPORTUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/07/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA PEREIRA DE SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	RAMSES VITORINO DUARTE
Responsável pela Ratificação	JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO	JOSINEIDE PEREIRA DE SOUSA LIMA

Andamento

DATA: 12/07/2024 - 13:57 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 12/07/2024 - 14:00 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 2024.07.12.1 Kit Criança Feliz	PDF	2MB

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