Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.06.28.2 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 28/06/2024

Data da divulgação do extrato: 28/06/2024

Data da ratificação: 28/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 28/06/2024

Valor estimado: R$ 1.537,26 (um mil, quinhentos e trinta e sete REAIS e vinte e seis centavos)

Informações do objeto

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA) TOKEN, E RENOVAÇÃO, DESTINADOS A GARANTIR O ACESSO AO SISTEMA ENTES FEDERATIVOS POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Justificativa do preço

O custo estimado total da contratação é de R$ 1.537,26 (mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) conforme custos unitários apostos na tabela acima, considerados os preços praticados no mercado. O valor estimado foi obtido através da Média dos valores cotados, conforme as pesquisas de preços anexadas aos autos.

Fundamentação legal

na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
28/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA PEREIRA DE SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Ratificação	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.	21.308.480/0001-22	VENCEDOR	1.184,00

Andamento

DATA: 01/08/2024 - 12:02 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 28/06/2024 - 14:02 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 28/06/2024 - 13:46 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso Dispensa Eletrônica 2024.06.28.2 Certificado Digital AMAJU	PDF	3MB
Publicação Dispensa Eletrônica 2024.06.28.2 Certificado Digital AMAJU	PDF	93KB
Finalização Dispensa Eletrônica 2024.06.28.2 Certificado Digital AMAJU	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/07/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.07.12-0001	2024	AR RP CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA.	1.184,00 0,00	12/07/2024 12/07/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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