Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.06.20.3 - EXERCÍCIO: 2024 - REVOGADA - REVOGAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 21/06/2024

Data da divulgação do extrato: 21/06/2024

Data da ratificação: 21/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 21/06/2024

Valor estimado: R$ 1.537,26 (um mil, quinhentos e trinta e sete REAIS e vinte e seis centavos)

Informações do objeto

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NO FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS TIPO E-CPF A3 (PESSOA FÍSICA) TOKEN, E RENOVAÇÃO, DESTINADOS A GARANTIR O ACESSO AO SISTEMA ENTES FEDERATIVOS POR INTERMÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Pela presente declaramos inteira submissão aos preceitos legais em vigor, especialmente os da Lei Federal nº. 14.133/2021, bem como às cláusulas e condições do Processo de Dispensa Eletrônica nº 2024.06.20.3. Declaramos que não ocorreu fato que nos impeça de participar do mencionado Processo de Dispensa de Licitação.

Justificativa do preço

O custo estimado total da contratação é de R$ 1.537,26 (mil quinhentos e trinta e sete reais e vinte e seis centavos) conforme custos unitários apostos na tabela acima, considerados os preços praticados no mercado. O valor estimado foi obtido através da Média dos valores cotados, conforme as pesquisas de preços anexadas aos autos.

Fundamentação legal

PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, APLICADO, NA OPORTUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Ratificação	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	JOSE ERALDO OLIVEIRA COSTA

Andamento

DATA: 05/07/2024 - 09:43 - FASE: REVOGAÇÃO - REVOGADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 21/06/2024 - 15:05 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 21/06/2024 - 14:47 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 2024.06.20.3 Certificado Digital AMAJU	PDF	3MB
Finalização Dispensa 2024.06.20.3 REVOGADO Certificado Digital AMAJU	PDF	403KB

Lista de licitações.

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