Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2024.06.13.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 19/06/2024

Data da divulgação do extrato: 19/06/2024

Data da ratificação: 19/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 19/06/2024

Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DA BANDA MARCELO E RAYANE, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO JUÁ FORRÓ EDIÇÃO 2024, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto trata-se de contratação direta, em razão de inviabilidade de competição, uma vez que objetiva a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Justificativa do preço

O Preço é condizente com o praticado no mercado de atividade artística não só porque atende as condições financeiras da administração como também pela propriedade do show que é apresentado e, pelo grau de especialização decorrente da reputação profissional, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão e complexidade dos serviços objeto da contratação direta da empresa que intermedia a comercialização e produção do show.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
19/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Ratificação	LUIS BARBOSA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	VANDERLUCIO LOPES PEREIRA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
J. MARCELO DE OLIVEIRA	50.456.239/0001-49	VENCEDOR	100.000,00

Andamento

DATA: 20/06/2024 - 10:38 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 19/06/2024 - 10:34 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo de Inexigibilidade 2024.06.13.1 SECULT Marcelo e Rayane	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.13-0001	2024	ER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA	33.516,00 0,00	13/06/2024 13/06/2025 VIGENTE
17/06/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.06.17-0004	2024	J. MARCELO DE OLIVEIRA	100.000,00 0,00	17/06/2024 17/06/2024

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