Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2024.05.08.2 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/06/2024

Data da divulgação do extrato: 06/06/2024

Data da ratificação: 06/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2024

Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DA ARTISTA JOELMA, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO EVENTO DA 46ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto trata-se de contratação direta, em razão de inviabilidade de competição, uma vez que objetiva a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Justificativa do preço

O cachê do artista não deve ser comparado em relação ao mercado e sim quanto aos valores praticados por ele mesmo. Ou seja, quanto aquele profissional costuma cobrar para realizar tal serviço. Neste sentido, o gestor deve examinar notas fiscais e contratos de shows anteriores daquele mesmo profissional e checar se o valor ora proposto é compatível com o que vinha sendo praticado par ele.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Ratificação	LUIS BARBOSA DA SILVA