Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2024.05.08.2 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data da abertura: 06/06/2024

Data da divulgação do extrato: 06/06/2024

Data da ratificação: 06/06/2024

Data da divulgação da ratificação: 10/06/2024

Valor estimado: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DA ARTISTA JOELMA, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO EVENTO DA 46ª VAQUEJADA PADRE CÍCERO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto trata-se de contratação direta, em razão de inviabilidade de competição, uma vez que objetiva a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Justificativa do preço

O cachê do artista não deve ser comparado em relação ao mercado e sim quanto aos valores praticados por ele mesmo. Ou seja, quanto aquele profissional costuma cobrar para realizar tal serviço. Neste sentido, o gestor deve examinar notas fiscais e contratos de shows anteriores daquele mesmo profissional e checar se o valor ora proposto é compatível com o que vinha sendo praticado par ele.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/06/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Ratificação	LUIS BARBOSA DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA	VANDERLUCIO LOPES PEREIRA

Andamento

DATA: 10/06/2024 - 14:02 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 06/06/2024 - 12:20 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Processo Inexigibilidade 2024.05.08.2 Joelma SECULT	PDF	2MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

Processo Inexigibilidade 2024.05.08.2 Joelma SECULT

PDF

2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
10/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.10-0001	2024	J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.	350.000,00 0,00	10/05/2024 31/12/2024 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

10/05/2024

CONTRATO ORIGINAL

2024.05.10-0001

2024

J MUSIC EDITORA E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.

350.000,00
0,00

10/05/2024
31/12/2024
VIGENTE

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