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INEXIGIBILIDADE: 2024.05.09.2 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 20/05/2024
Data da divulgação do extrato: 20/05/2024
Data da ratificação: 20/05/2024
Data da divulgação da ratificação: 20/05/2024
Valor estimado: R$ 7.560,00 (sete mil, quinhentos e sessenta)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE, JUNTO AO PROGRAMA DE ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NA RUA INÊS PEREIRA DA SILVA, Nº 209, LOCALIZADO NO SÍTIO SÃO GONÇALO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel deve-se ao fato de atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento de Programa de Estratégia da Saúde da Família - ESF, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município.
Justificativa do preço
A escolha do imóvel deve-se ao fato de atender aos interesses da Secretaria Municipal de Saúde de Juazeiro do Norte/CE, bem como pelo fato de que o município não dispõe de imóvel próprio para o funcionamento de Programa de Estratégia da Saúde da Família - ESF, onde o referido dispõe de estrutura e dimensões adequadas para esta finalidade, dadas a as necessidades. Dessa forma, a Secretaria optou pela escolha deste imóvel, após avaliação com emissão de laudo técnico pelo engenheiro do Município.
Fundamentação legal
Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
20/05/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação Pedro Henrique Candido de Lira
Responsável pela Informação Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico Andrea Maia Landim
Responsável pela Ratificação Andrea Maia Landim
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
Secretaria Municipal de Saúde Yago Matheus Nunes Araujo
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
JOSE ANTONIO DA SILVA ***.906.363-** VENCEDOR 7.560,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
Processo Inexigibilidade 2024.05.09.2 Locação ESF São Gonçalo PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
10/05/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.05.10-0004 2024 JOSE ANTONIO DA SILVA 7.560,00
630,00		 10/05/2024
10/05/2025
08/05/2025 ADITIVO DE PRAZO 1M AD 2024.05.10-0004 2025 JOSE ANTONIO DA SILVA 0,00 08/05/2025
10/05/2026
VIGENTE
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