Tipo:
MENOR PREÇO
Data do
aviso:
30/04/2024
Data da divulgação do
extrato:
30/04/2024
Data da
ratificação:
30/04/2024
Data da divulgação da
ratificação:
30/04/2024
Valor estimado: R$
59.160,50 (cinquenta e nove mil, cento e sessenta REAIS e cinquenta centavos)
Informações do objeto
ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO (ARLA 32), PARA VEÍCULOS MOVIDOS A DIESEL, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
O ingresso do fornecedor na disputa da dispensa eletrônica se dará com o cadastramento de sua proposta inicial, na forma deste item. O fornecedor interessado, após a divulgação do Aviso de Dispensa Eletrônica, encaminhará, exclusivamente por meio do Sistema de Dispensa Eletrônica, a proposta com a descrição do objeto ofertado, a marca do produto, quando for o caso, e o preço, até a data e o horário estabelecidos para abertura do procedimento. Todas as especificações do objeto contidas na proposta, em especial o preço, vinculam a Contratada
Justificativa do preço
Dado que o objeto desta contratação se enquadram como bens comuns, pois os padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos, por meio de especificações usuais de mercado, poderá(ão) ser fornecido(s) por meio de Pregão, conforme disposto no Art. 29 da Lei Federal nº 14.133/2021, entretanto, ainda que não haja legalmente um valor mínimo para a realização de Pregão, no caso presente, o baixo valor da contratação e a economicidade processual, ensejam que a contratação se dê por Dispensa de Licitação com fundamento no inciso II do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021,O custo estimado total da contratação é de R$ 59.160,50 (cinquenta e nove mil cento e sessenta reais e cinquenta centavos), conforme custos unitários descritos na tabela acima, considerados os preços praticados no mercado. O valor estimado fora obtido através da Média dos preços, conforme as pesquisas de preços anexadas aos autos.
Fundamentação legal
art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.
