Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2024.04.29.1 - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/04/2024

Data da divulgação do extrato: 29/04/2024

Data da ratificação: 29/04/2024

Data da divulgação da ratificação: 29/04/2024

Valor estimado: R$ 18.960,00 (dezoito mil, novecentos e sessenta)

Informações do objeto

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS, EXCLUSIVAMENTE, NA ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA, NA GERAÇÃO DAS INFORMAÇÕES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAL - SIM, GERAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA O SETOR CONTÁBIL, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, GERAÇÃO DE DARF VIA SICALC, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A participação no presente, se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões, disponível no endereço eletrônico bllcompras.com.O fornecedor é o responsável por qualquer transação efetuada diretamente ou por seu representante no Sistema de Dispensa Eletrônica, não cabendo ao provedor do Sistema ou ao órgão entidade promotor do procedimento a responsabilidade por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros não autorizados.

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Entretanto, não foram encontrados outros preços praticados no atual período de 12 meses, fato este que tornou necessária a cotação apenas com potenciais fornecedores, resultando no menor preço estimado de R$ 18.960,00 (dezoito mil novecentos e sessenta reais).

Fundamentação legal

nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/04/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão	IARA PEREIRA DE SOUSA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PEDRO ELDO RIBEIRO DE LIMA
Responsável pela Ratificação	MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	PERGENTINA PARENTE JARDIM CATUNDA

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ARIEL DE MATOS MARTINS	39.271.577/0001-47	VENCEDOR	12.240,00

Andamento

DATA: 22/05/2024 - 14:49 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 29/04/2024 - 14:59 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 29/04/2024 - 15:06 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 2024.04.29.1 Assessoria SIM SEDUC	PDF	2MB
Finalização Dispensa Eletrônica 2024.04.29.1 Assessoria SIM SEDUC	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
13/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.13-0001	2024	ARIEL DE MATOS MARTINS	12.240,00 1.020,00	13/05/2024 13/05/2025 VIGENTE

Lista de licitações.

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