| Publicação | Tipo | Descrição |
| 16/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 16/02/2023 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 16/02/2023 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | DN |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves |
| Responsável pela Informação | Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | Walberton Carneiro Gomes |
| Responsável pela Adjudicação | Jose Maria Ferreira Pontes Neto |
| Responsável pela Homologação | Jose Maria Ferreira Pontes Neto |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| Secretaria Municipal de Infraestrutura Infraestrutura | Jose Maria Ferreira Pontes Neto |