Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2026.07.03.2 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 08/07/2026

Data da divulgação do extrato: 08/07/2026

Data da ratificação: 08/07/2026

Data da divulgação da ratificação: 08/07/2026

Valor estimado: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DO ARTISTA BANDA LÍBANOS, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO EVENTO DA 48º VAQUEJADA PADRE CÍCERO EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto trata-se de contratação direta, em razão de inviabilidade de competição, uma vez que objetiva a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Justificativa do preço

Com base nas notas fiscais apresentadas pela empresa DUETO PRODUCOES E EVENTOS LTDA, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº: 28.924.922/0001-04, se destacou em sua proposta que o valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) acompanha a média dos preços praticados pelo artista em outros eventos similares ao que está sendo cobrado dentro do município.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
08/07/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Pedro Henrique Candido de Lira
Responsável pela Informação	Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação	Renato Wilamis de Lima Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura	Renato Wilamis de Lima Silva	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.	28.924.922/0001-04	VENCEDOR	150.000,00

Andamento

DATA: 08/07/2026 - 11:46 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

DATA: 08/07/2026 - 11:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Inex. 2026.07.03.2 Banda Líbanos SECULT	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
06/07/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.07.06-0002	2026	DUETO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.	150.000,00		06/07/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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