Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2026.06.24.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 26/06/2026

Data da divulgação do extrato: 26/06/2026

Data da ratificação: 26/06/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/06/2026

Valor estimado: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DO ARTISTA JORGE DE ALTINHO, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO EVENTO DO FESTIVAL JUAFORRÓ EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do supracitado artista deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que o mesmo é dos mais comentados do momento e sempre pelo sucesso causado na Região Nordeste, bem como pelo estilo musical do forró. Acrescente-se ainda que a cantora além de possuir vários DVD's gravados, ainda é uma das Artistas do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada.

Justificativa do preço

O cache do artista não deve ser comparado em relação ao mercado e sim quanta aos valores praticados por ele mesmo, ou seja, quanto aquele profissional costuma cobrar para realizar tal serviço. Neste sentido, o gestor deve examinar notas fiscais e contratos de shows anteriores daquele mesmo profissional e checar se o valor ora proposto é compatível com o que vinha sendo praticado par ele.

Fundamentação legal

A Lei 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/06/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Pedro Henrique Candido de Lira
Responsável pela Informação	Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação	Renato Wilamis de Lima Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura	Renato Wilamis de Lima Silva	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO PRODUÇOES ARTISTICA LTDA.	18.826.789/0001-08	VENCEDOR	250.000,00

Andamento

DATA: 30/06/2026 - 11:22 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

DATA: 26/06/2026 - 11:22 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Francisca Samara Clemente Sobreira de Souza

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2026.06.24.1	PDF	18MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
25/06/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.25-0001	2026	JORGE DE ALTINHO A. ASSUNÇÃO PRODUÇOES ARTISTICA LTDA.	250.000,00		25/06/2026 31/12/2026 VIGENTE

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