Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2026.05.15.3 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Tipo: INEXIGÍVEL

Data do aviso: 26/05/2026

Data da divulgação do extrato: 26/05/2026

Valor estimado: R$ 170.000,00 (cento e setenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO/MUSICAL DA BANDA TRIBO DE JAH, A SE REALIZAR DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO EVENTO DO JUAFORRÓ EDIÇÃO 2026, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha da supracitada banda deveu-se à inconteste aprovação da opinião pública nacional, já que a mesma é das mais comentadas e sempre pelo sucesso causado na Região Nordeste e Nacional, bem como pelo estilo musical do reggae. Acrescente-se ainda que a banda além de possuir vários DVD's gravados, ainda é uma das bandas do seu estilo que se apresenta em vários Estados da Federação, portanto, tornando-se incontestável o sucesso pela opinião pública e pela crítica especializada.

Justificativa do preço

O objeto trata-se de contratação direta, em razão de inviabilidade de competição, uma vez que objetiva a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Fundamentação legal

A Lei 14.133/2021 estabelece, em seu art. 74, que é inexigível a Licitação sempre que houver inviabilidade de competição, exemplificando algumas hipóteses em seus incisos de I a V.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
26/05/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	Iara Pereira de Sousa
Responsável pela Informação	Hiandra Danielle Oliveira do Nascimento
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	Licya Thais Duarte Cruz
Responsável pela Ratificação	Renato Wilamis de Lima Silva

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	Secretaria Municipal de Cultura	Renato Wilamis de Lima Silva	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA	04.715.087/0001-34	VENCEDOR	170.000,00

Andamento

DATA: 28/05/2026 - 15:11 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: Hiandra Danielle Oliveira do Nascimento

DATA: 26/05/2026 - 10:30 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: Hiandra Danielle Oliveira do Nascimento

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Proc. Inexigibilidade nº 2026.05.15.3 - TRIBO DE JAH	PDF	919KB
Proc. Inexigibilidade nº 2026.05.15.3 - TRIBO DE JAH - CONTRATO	PDF	1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	R$ Valor mensal	Vigência	Mais
19/05/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.05.19-0027	2026	JAH SYSTEM PRODUÇÕES LTDA	170.000,00		19/05/2026 19/05/2027 VIGENTE

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