Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2026.03.11.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 11/03/2026

Data da divulgação do extrato: 11/03/2026

Data da ratificação: 11/03/2026

Data da divulgação da ratificação: 12/03/2026

Valor estimado: R$ 44.640,00 (quarenta e quatro mil, seiscentos e quarenta)

Informações do objeto

ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA VISANDO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, COMPREENDENDO FORNECIMENTO, HOSPEDAGEM, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO DE PLATAFORMA DE E-MAIL INSTITUCIONAL, VISANDO À MODERNIZAÇÃO E À PADRONIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DIGITAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE (PMJN).

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa visando a contratação de serviços especializados de tecnologia da informação, compreendendo fornecimento, hospedagem, manutenção e suporte técnico de plataforma de e-mail institucional, visando à modernização e à padronização da infraestrutura digital da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte (PMJN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

Justificativa do preço

A estimativa aqui apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 44.640,000 (quarenta e quatro mil seiscentos e quarenta reais).

Fundamentação legal

NO ART. Nº 48, INCISO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM REDAÇÃO DADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014, APLICADO, NA OPORTUNIDADE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 4º, DA LEI 14.133/21.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
11/03/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	WANDSON DE FREITAS PEREIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	JOSE MARIA FERREIRA PONTES NETO

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	CONTROLADORIA E PLANEJAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO	JOSE MARIA FERREIRA PONTES NETO	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 12/03/2026 - 14:48 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 11/03/2026 - 13:45 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa Eletrônica 2026.03.11.1 E-mail Institucional DIV	PDF	3MB

Lista de licitações.

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