Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2026.02.03.2 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 04/02/2026

Data da divulgação do extrato: 05/02/2026

Valor estimado: R$ 53.148,70 (cinquenta e três mil, cento e quarenta e oito REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTOS E ACESSÓRIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte (AMAJU), justifica a necessidade da aquisição de fardamentos para atender à demanda da instituição, garantindo a padronização visual e a segurança dos servidores no desempenho de suas atividades.

Justificativa do preço

A estimativa apresentada é resultado de pesquisa de preços, com objetivo de identificar os preços praticados pela Administração Pública no período da contratação. Para tanto, buscou-se atender ao disposto na Instrução Normativa da SEGES nº 65/2021, a qual versa sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, resultando em um preço médio estimado de R$ 53.148,070 (cinquenta e três mil cento e quarenta e oito reais e sete centavos).

Fundamentação legal

A contratação será realizada nos termos do inciso II, Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 906, de 23 de novembro de 2023, enquadrando-se, como dispensa de licitação, com limite de valor.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
04/02/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	HIANDRA DANIELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	IVAN FIGUEIROA PONTES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE	IVAN FIGUEIROA PONTES	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 05/02/2026 - 12:50 - FASE: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIANDRA DANIELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

DATA: 04/02/2026 - 12:50 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HIANDRA DANIELLE OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Aviso de Dispensa Eletrônica 2026.02.03.2 - Aqs. fardamentos - AMAJU	PDF	4MB

Lista de licitações.

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