Prefeitura de Juazeiro do Norte

DISPENSA: 2026.01.29.1 - EXERCÍCIO: 2026 - ABERTA - PUBLICAÇÃO DO EDITAL Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 29/01/2026

Data da divulgação do extrato: 29/01/2026

Data da ratificação: 29/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 29/01/2026

Valor estimado: R$ 16.118,14 (dezesseis mil, cento e dezoito REAIS e quatorze centavos)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM PSICOLOGIA PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CAPACIDADE PSICOLÓGICA PARA O PORTE E MANUSEIO DE ARMA DE FOGO PARA O QUADRO DA GUARDA CIVIL METROPOLITANA DE JUAZEIRO DO NORTE (CONFORME DISPÕE O ART. 4º, III, DA LEI Nº 10.826.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

- A contratação do servidor por meio de dispensa eletrônica se fundamenta na necessidade de prestação de serviço com excelência, considerando a natureza do objeto, que atenda aos requisitos específicos estabelecidos neste Termo de Referência, em conformidade com a legislação vigente visa suprir as necessidades de avaliação psicológica dos servidores vinculados a Unidade Gestora.

Justificativa do preço

O valor total estimado para a contratação é de R$ 16.118,14 (dezesseis mil cento e dezoito reais e quatorze centavos). No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

Fundamentação legal

Realizará Dispensa Eletrônica, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislações aplicáveis.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
29/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	CLAUDIO SERGEI LUZ E SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA	CLAUDIO SERGEI LUZ E SILVA	GERENCIADOR

Andamento

DATA: 30/01/2026 - 11:15 - FASE: PUBLICAÇÃO DO EDITAL - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 29/01/2026 - 11:08 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Dispensa Eletrônica 2026.01.29.1 Contratação de psicólogo SESP	PDF	3MB

Lista de licitações.

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