Prefeitura de Juazeiro do Norte

INEXIGIBILIDADE: 2026.01.20.1 - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - TERMO DE INEXIGIBILIDADE Imprimir

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 23/01/2026

Data da divulgação do extrato: 23/01/2026

Data da ratificação: 23/01/2026

Data da divulgação da ratificação: 26/01/2026

Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA/CULTURAL/HUMORÍSTICA DE NÍVEL REGIONAL, CONSAGRADO PELA OPINIÃO PÚBLICA, SENDO REPRESENTADO POR EMPRESÁRIO OU PESSOA JURÍDICA COM EXCLUSIVIDADE, PARA APRESENTAÇÃO NA ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA 2026, NO PERÍODO DA MANHÃ, COM DURAÇÃO MÍNIMA DE 45 (QUARENTA E CINCO) MINUTOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE/CE.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O objeto trata-se de contratação direta, em razão de inviabilidade de competição, uma vez que objetiva a contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública.

Justificativa do preço

O Preço é condizente com o praticado no mercado de atividade artística não só porque atende as condições financeiras da administração como também pela propriedade do show que é apresentado, e pelo grau de especialização decorrente da reputação profissional, experiência e conhecimentos compatíveis com a dimensão e complexidade dos serviços objeto da contratação direta da empresa que intermedia a comercialização e produção do show.

Fundamentação legal

Artigo 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
23/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	PEDRO HENRIQUE CANDIDO DE LIRA
Responsável pela Informação	FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	LICYA THAIS DUARTE CRUZ
Responsável pela Ratificação	MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	MARCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
JEFFESON LUIZ DA SILVA - ME	64.160.137/0001-96	VENCEDOR	8.000,00

Andamento

DATA: 26/01/2026 - 11:19 - FASE: TERMO DE INEXIGIBILIDADE - FECHADA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

DATA: 23/01/2026 - 11:38 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: FRANCISCA SAMARA CLEMENTE SOBREIRA DE SOUZA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
Inexigibilidade Selma de Nieta Atrações artísticas SEDUC	PDF	2MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
22/01/2026	CONTRATO ORIGINAL	2026.01.22-0001	2026	JEFFESON LUIZ DA SILVA - ME	0,00 0,00	22/01/2026 31/12/2026 VIGENTE

Lista de licitações.

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