A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (Seamasp), realiza o processo de vistoria técnica do programa Garantia-Safra. A inspeção é solicitada pelo município sempre que há indícios de perdas nas lavouras. O Garantia-Safra é um programa de apoio aos agricultores familiares que sofrem perdas de produção devido à estiagem ou ao excesso de chuvas.
Podem participar do programa agricultores familiares que possuam a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), tenham renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo e cultivem entre 0,6 e 5 hectares de culturas como feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
A iniciativa integra o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e tem como principal objetivo assegurar condições mínimas de subsistência às famílias afetadas por fenômenos climáticos. A ação é realizada em parceria com a Ematerce, com a designação de um técnico responsável pela vistoria no campo. Após a visita, é elaborado um laudo individual para cada agricultor, que é posteriormente encaminhado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O funcionamento do programa se dá por meio de uma parceria entre o Governo Federal, governos estaduais, prefeituras municipais e os próprios agricultores, com cada parte contribuindo para o financiamento do benefício.
A ação em Juazeiro do Norte conta também com o apoio da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará (Ematerce), dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), que juntos integram a comissão responsável pela condução das etapas do programa no município.