A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte divulgou nesta quinta-feira, 21, em Diário Oficial, a portaria de matrícula para o ano letivo de 2025, na Rede Municipal de Ensino. De acordo com o documento, o período de matrículas seguirá um cronograma de cinco etapas, abrangendo a confirmação para os alunos que permanecem na rede, o remanejamento interno e transferências, além da organização interna e acolhida de estudantes novatos nas unidades de ensino. Como já realizado nos anos anteriores e em atendimento à Recomendação Ministerial nº 0001/2024/3ªPmJJDN, os estudantes com deficiência terão prioridade na efetivação da matrícula, podendo o responsável realizar o processo a partir da próxima segunda-feira, 25. Em qualquer uma das etapas, conforme as datas no calendário, os estudantes com deficiência poderão ser matriculados. Os responsáveis devem procurar a unidade de ensino que deseja matricular o filho, verificando a disponibilidade de vagas. Na primeira etapa, que ocorre no período de 02 a 06 de dezembro, será efetuada a confirmação de matrícula de discentes veteranos. O responsável pelo aluno fará a comunicação, junto à unidade escolar, para a atualização de dados como endereço e contato. Para estudantes novatos na rede municipal de ensino, as matrículas estarão abertas no período de 06 a 10 de janeiro de 2025. Para a efetivação da matrícula é necessário apresentar os seguintes documentos do aluno: Certidão de nascimento, declaração de escolaridade (transferência); Pasta Escolar, 1 foto 3x4, cópia do comprovante de residência, número do NIS, cópia do cartão de vacinação e cópia do cartão do SUS. É importante destacar que, de acordo com a Resolução nº 2/2018 do Conselho Nacional de Educação (CNE), a data de corte para determinar a idade mínima que uma criança deve ter para ingressar em certos níveis de ensino, como a educação infantil ou o ensino fundamental, é 31 de março. A criança deve completar 4 anos até essa data para ingressar na pré-escola e 6 anos para iniciar o ensino fundamental. A medida tem como objetivo padronizar o ingresso escolar, assegurando a aprendizagem na idade certa. Confira o Calendário de Matrículas: 25 a 29/11 - Matrículas para crianças com deficiência 1ª Etapa - 02 a 06/12 - Confirmação de Matrícula dos estudantes veteranos 2ª Etapa - 09 a 13/12 - Remanejamento Interno da Rede 3ª Etapa - 16 a 20/12 - Transferência de Estudantes dentro da própria rede 4ª Etapa - 02 e 03/01/ 2025 - Organização Interna da Rede 5ª Etapa - 06 a 10/01/2025 - Matrícula para Novatos na Rede Municipal de Ensino Vale ressaltar que a portaria de matrícula, com todos os detalhes, está disponível para acesso da população, através do link abaixo.