NOTÍCIAS

03-JUL-2024

Juazeiro do Norte se torna pioneira na Região do Cariri ao aderir ao sistema Empresa Mais Simples

#Desenvolvimento POR ASCOM 03 DE JULHO DE 2024

Juazeiro do Norte é o primeiro município da Região do Cariri a adotar o sistema Empresa Mais Simples, da Junta Comercial do Ceará (Jucec). A plataforma simplifica e unifica o registro de empresas de baixo risco de maneira gratuita, permitindo a abertura de negócios em até cinco minutos. Através deste sistema, os empreendedores recebem imediatamente o CNPJ, as inscrições Estadual e Municipal, além do licenciamento ou da dispensa de licenciamento necessários.

A classificação de empresas de baixo risco inclui aquelas que não representam riscos ambientais, sanitários ou urbanos significativos, conforme a Lei Municipal n.º 5159/2021, conhecida como Lei de Liberdade Econômica. Essas empresas estão isentas de alvarás, licenças de localização e licenciamentos municipais, como licenças ambientais e sanitárias para instalação e funcionamento.

A adesão ao sistema é fruto do Projeto de Desburocratização e Modernização Administrativa, desenvolvido pelas secretarias de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SEDECI) e Finanças (SEFIN), em colaboração com as secretarias de Infraestrutura (SEINFRA), Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEMASP) e Autarquia de Meio Ambiente (AMAJU), com assessoria do SEBRAE. O projeto visa identificar e propor medidas de desburocratização que possam gerar renda, captar recursos e estimular o setor produtivo.

Historicamente, a baixa eficiência na execução de procedimentos administrativos era um problema recorrente, prejudicando a regularização e ratificação de atividades econômicas nos setores imobiliário, comercial, industrial e de serviços. Atualmente, o foco está em melhorar essa eficiência, visando estimular o desenvolvimento econômico em Juazeiro do Norte.

Esta iniciativa busca integrar processos, sistemas e hierarquias para proporcionar ao setor produtivo maior agilidade, comodidade e previsibilidade na regularização e desenvolvimento de suas atividades.

 

Deixe seu comentário

NOTÍCIAS MAIS RECENTES
#SEDEST Hoje

CRAS Triângulo realiza confraternização para grupo de idosos

O CRAS Triângulo promoveu nesta sexta-feira, 22, no Horto do Padre Cícero, uma confrater [...]

#SEDEST Hoje

Gestantes do CRAS Campo Alegre recebem kits de Auxílio Natalidade

A Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho (SEDEST), através do CRAS Campo Alegre [...]

#SEDEST Hoje

Município promove reunião de alinhamento sobre Escuta Especializada

Nessa quinta-feira, 21, das 9h às 12h, a Escola de Saberes Daniel Walker sediou uma impo [...]

#Cultura Hoje

Festival de Povos Afro-ameríndios oferta programação com oficinas, ações formativas e apresentações culturais

Nesta sexta-feira, 22, a programação do Festival de Povos Afro-ameríndios será ampliada [...]

#Educação Hoje

Seduc divulga portaria de matrícula para o ano letivo de 2025

A Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte divulgou nesta quinta-feira, 21, em Diário [...]

#Segurança Há 1 dia(s)

Instituições de Juazeiro participam de cursos de mediação e justiça restaurativa

A Secretaria de Segurança Pública em Juazeiro segue promovendo cursos de Capacitação em [...]

#SEDEST Há 1 dia(s)

Prefeitura inicia arrecadação para o Bazar Solidário das Cozinhas Comunitárias 2024

A Prefeitura de Juazeiro do Norte iniciou, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Soc [...]

#Agricultura Há 1 dia(s)

Saiba como funciona o Programa de aração gratuita de terras em Juazeiro do Norte

O Programa de Aração de Terras (PAT) oferece aração gratuita no inverno e no verão para [...]

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito