A partir desta semana, os contribuintes podem efetuar o pagamento da Taxa de Anuência da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) através do Pix. A nova modalidade de pagamento foi adotada para agilizar e tornar mais prático o processo de compensação para os requerentes.
O procedimento de anuência é um pré-requisito para a expedição do licenciamento ambiental e, portanto, para a obtenção de alvarás de construção, reforma e funcionamento. Ele consiste em verificar se as atividades do requerente são permitidas conforme estabelecido no zoneamento municipal.
A partir desta semana, os contribuintes podem efetuar o pagamento da Taxa de Anuência da Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos (Semasp) através do Pix. A nova modalidade de pagamento foi adotada para agilizar e tornar mais prático o processo de compensação para os requerentes.
O procedimento de anuência é um pré-requisito para a expedição do licenciamento ambiental e, portanto, para a obtenção de alvarás de construção, reforma e funcionamento. Ele consiste em verificar se as atividades do requerente são permitidas conforme estabelecido no zoneamento municipal.
