Nessa segunda-feira, 23, o Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) publicou o resultado final da edição 2023 do Selo TCE Ceará Sustentável. Juazeiro do Norte se destacou com três iniciativas selecionadas, duas foram inscritas pela Secretaria de Educação - SEDUC e uma pela Secretaria de Meio Ambiente e Serviços Públicos - SEMASP. Este é o terceiro ano consecutivo que o município conquista o Selo concedido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Na educação, a premiação é resultado de iniciativas que impactam positivamente a aprendizagem dos estudantes da Rede Municipal de Ensino: a sala de educação bilíngue de surdos e a implantação do Sistema Integrado de Sensibilização e Práticas em Educação Socioambiental e Incentivo às Políticas Públicas - SISPEA nas escolas.
A implantação da sala de Educação Bilíngue de surdos é a primeira do interior do Ceará e as aulas acontecem na Escola Municipal Ratts Barbosa, no bairro Pirajá. A sala consiste no uso da Língua Brasileira de Sinais - Libras como primeira língua e o Português escrito como segunda língua. Com base na Lei 14.191/2003, a sala é disponibilizada para crianças da Educação Infantil (4 e 5 anos) e o primeiro ciclo de alfabetização (1°, 2°, e 3° anos do Fundamental).
Já o SISPEA é um projeto desenvolvido em parceria com a Escola Ambiental Monsenhor Murilo de Sá Barreto e Autarquia Municipal de Meio Ambiente - AMAJU nas 95 escolas da rede municipal. Atua na aplicação da educação socioambiental, onde estão sendo realizadas atividades práticas dentro do contexto escolar, bem como o monitoramento e avaliação.
Com foco em desenvolvimento humano sustentável, através de práticas ambientais como resíduos sólidos e destinação dos recicláveis, bom uso da água e valorização do ambiente natural, além do cultivo de árvores nativas e fortalecimento da ecologia humana, o método pedagógico e participativo promove a multiplicação de ações que conscientizem a sociedade sobre a temática. A ferramenta é aplicada através de módulos semestrais voltados aos ensinos infantil e fundamental.
A iniciativa inscrita pela Semasp é o projeto "Menos Lixo, Mais Plantas". No início de 2023, foi elaborado um Plano de Ação para redução de impactos ambientais, incluindo limpeza urbana, capinação e coleta. O projeto incluiu a troca de garrafas PETs por mudas de plantas nativas e frutíferas com o intuito de conscientização da população sobre o reflorestamento, limpar a cidade e trazer arborização. Todo o material coletado foi destinado às associações de catadores do município.
O Prêmio TCE Selo sustentável visa reconhecer os servidores, a sociedade e os jurisdicionados que se preocupam, investem na responsabilidade socioambiental e aderem à Política de Sustentabilidade do TCE/CE. A cerimônia de premiação está prevista para ocorrer no dia 10 de novembro.
