Foto: Thiago Sousa
Nesta quarta-feira, 18 de outubro, no Auditório da Biblioteca Municipal Possidônio Bem, ocorreu a Audiência Pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o ano de 2024. Durante o evento, foram debatidos projetos que incluíam construções, ampliações e reformas planejadas para o próximo ano. Além disso, foi discutida a alocação de recursos para que as secretarias possam realizar suas atividades.
Lucas Alves, integrante do Núcleo de Gestão e Planejamento (NUGEP) e do setor de Contabilidade, esclareceu que essa lei é elaborada anualmente no segundo semestre do ano como um instrumento orçamentário e de participação. Nela, o Poder Executivo estima as receitas e define as despesas para o exercício financeiro anual, submetendo-a ao Poder Legislativo para aprovação.
Lucas ainda enfatizou que a participação da população é fundamental e que a administração convida as pessoas a participarem, através dos canais de ouvidoria, para apresentar suas demandas. Isso desempenha um papel crucial na organização do orçamento, que se baseia na priorização das necessidades da população. Aqueles que não puderam comparecer, pessoalmente, podem acompanhar a Audiência da Lei Orçamentária pelo canal do Youtube da Prefeitura Municipal de Juazeiro, onde as audiências são transmitidas em tempo real e, posteriormente, disponibilizadas.
Leandro Saraiva, secretário de Finanças, revelou que a previsão orçamentária para o ano de 2024 é de, aproximadamente, R$1 bilhão e 562 milhões de reais, destinados a todas as secretarias e finalidades do município. Ele destacou que, embora haja recursos prioritariamente alocados para obras, não houve um nível detalhado de especificação. No entanto, mencionou projetos de grande importância, como a reforma do Mercado do Pirajá e o projeto de macrodrenagem, que visa solucionar problemas de alagamento durante as chuvas, representando um impacto significativo na cidade. Leandro afirmou que essas obras estão programadas para serem desenvolvidas no próximo exercício financeiro.
O secretário de Finanças também abordou a natureza da LOA como um instrumento de planejamento, ressaltando que o que é planejado nem sempre reflete exatamente o que será executado no decorrer do ano. Isso se deve, por exemplo, às flutuações das receitas em decorrência das recentes crises que os municípios brasileiros enfrentaram, resultando na queda das transferências da União para os municípios.
Leandro enfatizou que Juazeiro adotou medidas de contingenciamento de despesas, incluindo a suspensão de diárias e viagens, a redução no consumo de energia e a implementação de uma jornada de trabalho de 6 horas corridas, das 8h às 14h. Essas ações visam economizar recursos para restabelecer o equilíbrio financeiro do município.
