Foto: Thiago Sousa
A Secretaria de Cultura de Juazeiro (SECULT) realizou Fóruns Setoriais para discutir a Lei Paulo Gustavo. Os Fóruns aconteceram de 5 a 14 deste mês, para propor e discutir os valores da referida lei e decidir se estão adequados à realidade da linguagem e especificidades técnicas. Foram debatidas as linguagens: audiovisual, teatro, cultura popular, música, literatura e artes visuais e artes urbanas.
A Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, popularmente conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG), dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal, e aos Municípios, para assegurar ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da Pandemia de Covid-19. A lei destina 70% para o setor audiovisual e 30% para as demais linguagens. A Lei passa por várias etapas para a sua execução.
O município de Juazeiro do Norte irá receber mais de R$ 2,2 milhões. O montante será dividido para as categorias de apoio a produções audiovisuais, apoio a salas de cinema; capacitação, formação e qualificação no audiovisual, apoio a cineclube e a festivais e mostras; apoio às demais áreas da cultura.
No momento, foram realizadas as discussões das propostas por meio de Fóruns Setoriais com artistas e participantes do movimento cultural. Após isso, é preciso aguardar a aprovação/adequação no Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) e, por fim, o lançamento dos editais.
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