O Conselho Municipal de Educação - CME, de Juazeiro, vai promover, no próximo dia 1º de setembro, o lançamento do Selo Escola Legalizada, instituído pela Lei Municipal nº 5258. O lançamento acontecerá às 8 horas, na Secretaria de Educação, e contará com a participação de gestores da rede pública e privada de ensino.
A Prefeitura apoia a iniciativa, que tem como objetivo identificar as unidades de ensino regularizadas do Sistema de Educação do Município.
De acordo com visitas realizadas, periodicamente, às escolas, sejam públicas ou privadas, o órgão analisa pontos referentes a cinco dimensões: infraestrutura do equipamento, corpo docente, corpo técnico administrativo, organização didático pedagógica e organização da gestão da escola. Após avaliação, é realizado um relatório sobre o que foi observado.
As escolas adequadas aos padrões estabelecidos pela legislação recebem o selo, estando aptas a oferecer seus serviços e emitir documentos de vida escolar dos alunos. O Selo, quando recebido, deverá ser exposto em local acessível nas dependências da escola, para facilitar a identificação.
