O município de Juazeiro do Norte realiza nesta quinta-feira, 8, a partir das 9h, uma audiência pública para debater a política de gestão dos resíduos sólidos da cidade.
Na pauta, a adesão ao Consórcio de Municípios para Aterro de Resíduos Sólidos – Comares, organização de catadores, central de tratamento, e a pontuação da cidade no Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente – IQM.
O encontro será realizado na sede do Legislativo.
Participarão o prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, o vice-prefeito Giovanni Sampaio, vereadores e representantes do Ministério Público.
A audiência contará, ainda, com o representante do Ministério da Econonia, Silvano Silvero, os secretários estaduais de Meio Ambiente, Artur Bruno, e de Cidades, Paulo Lustosa, bem como o superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro - Amaju, Eraldo Oliveira.
Veja a programação a seguir:
9h - Abertura - Prefeito de Juazeiro do Norte, representante do Legislativo e representante da Amaju;
9h20 - Responsabilidade compartilhada para o manejo de resíduos – atribuições legais do município, a participação do Poder Legislativo e a atuação do Centro de Apoio Operacional de Proteção à Ecologia, Meio Ambiente, Urbanismo, Paisagismo e Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (CAOMA -CE/ Ministério Público);
9h40 – Termo de Ajustamento de Conduta COMARES-UC: cumprimento de metas e a ACP (Dra. Efigênia/ Ministério Público);
10h - Estruturação dos serviços de manejo de resíduos no COMARES-UC: o projeto em curso (Paulo Henrique Lustosa, secretário executivo de Saneamento da Secretaria das Cidades);
10h40 - COMARES-UC e o projeto piloto Fundo de Estruturação de Projetos/ Governo Federal (Silvano Silvero - Ministério da Economia);
11h O novo COMARES-UC e o terceiro aditivo ao contrato de consórcio (Brito Júnior, secretário executivo do COMARES-UC).
Foto:Josimar Segundo