A Secretaria de Agricultura e Abastecimento de Juazeiro do Norte (SEAGRI) convida as Associações rurais regularizadas para inscrição no Programa São José IV a realizar o cadastro até o dia 29 de Janeiro de 2021, na sede da Secretaria.
O Programa faz parte do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável e conta com a parceria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário do Governo do Estado do Ceará. Tem como objetivo promover o acesso à água para consumo em comunidades rurais que estejam sujeitas a maiores riscos climáticos.
A chamada pública atende às políticas de universalização do acesso à água, seguindo os critérios de elegibilidade e priorização, e também diretrizes de sustentabilidade estabelecidas pelo Banco Mundial para agricultores familiares que desenvolvam atividades agrícolas e não agrícolas em comunidades rurais, representados por suas organizações.
Serão beneficiadas também, com foco nas ações da Componente 2, as zonas rurais situadas no município que são classificados como de média e alta vulnerabilidade baseado no Índice de Alerta Municipal (IMA) e áreas que são suscetíveis à desertificação, classificada pela FUNCEME. Será elaborada estratégia específica para garantir a participação de grupos prioritários, tais como mulheres, jovens, quilombolas, indígenas e pescadores artesanais.
Documentação necessária para o cadastramento:
– Ata com a assinatura dos beneficiários confirmados a aceitação ao modelo SISAR para a gestão do abastecimento de água e manejo do lodo;
– Comprovante de Endereço ou declaração de endereço da Associação;
– Cópia da Ata de fundação e suas alterações ou certidão do cartório de registro comprovando que a Associação possui mais de dois anos de existência;
– Cópia da Ata de eleição e posse da atual diretoria da Associação;
– Cópia do estatuto da Associação reconhecido em cartório, bem como seus aditivos (Alterações posteriores);
– Comprovante de inscrição de situação de Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
– Cópia do RG e CPF do representante legal da Associação.
Serviço:
Secretaria de Agricultura e Abastecimento
Endereço: Rua Josefa Muniz de Souza, 06, Vila Fátima - Juazeiro do Norte, CE
Telefone: (88) 3512.1944
