Juazeiro do Norte será a primeira cidade do Ceará a implantar sistema totalmente automatizado para recolhimento do ITBI

Por Ascom 10/10/2025 #finanças

O Sistema ITBI-E será lançado na próxima quarta-feira, 15, às 16h, em solenidade no Auditório da Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte. A ferramenta foi desenvolvida pela Secretaria de Finanças do Município e consiste em um sistema eletrônico para solicitação, processamento e recolhimento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI-E). Segundo o Secretário de Finanças, Leandro Saraiva, a iniciativa faz com que Juazeiro do Norte desponte e esteja à frente dos demais municípios cearenses na modernização tributária, sendo a primeira cidade do Estado do Ceará a implantar um sistema totalmente automatizado para o recolhimento do ITBI. De acordo com o gestor, o novo sistema permitirá que o contribuinte realize todo o processo de forma autônoma e digital, desde a emissão do boleto até o pagamento. "Com as informações em conformidade com o banco de dados da Prefeitura e com o registro do imóvel, a transação é toda automatizada, com liberação rápida e imediata", destacou. Saraiva explica que, ao acessar o sistema, o contribuinte poderá emitir o boleto do ITBI e efetuar o pagamento via Pix, gerando automaticamente o laudo de liberação em questão de segundos. "Após esse processo, ele já pode se dirigir ao cartório sem precisar de nenhuma intervenção do servidor on-line. Apenas em casos em que os dados informados não coincidam com o cadastro municipal, o sistema orientará como corrigir as informações para concluir o processo de forma fluida", complementou. O secretário enfatiza ainda que o diferencial de Juazeiro do Norte é oferecer um fluxo totalmente digital, sem necessidade de intermediação manual ou em formato presencial, o que torna o município uma referência em inovação na gestão fiscal entre as cidades cearenses. O sistema foi criado para ser utilizado em imóveis totais ou parcialmente financiados por operação de crédito imobiliário no âmbito municipal. Nas demais situações de recolhimento do imposto, o procedimento deverá ser realizado mediante abertura de requisição. A novidade representa um avanço significativo para contribuintes e profissionais do mercado imobiliário, com o objetivo de facilitar o processo de recolhimento do ITBI. A ferramenta é totalmente on-line e pode ser acessada pelo Portal do Contribuinte do Município de Juazeiro do Norte, mediante cadastro ativo com login e senha, dados pessoais e intransferíveis, de responsabilidade exclusiva do titular. A automatização do processo assegura maior agilidade, transparência e segurança, otimizando etapas internas e tornando mais eficiente o atendimento às demandas do mercado imobiliário e da sociedade. Para os contribuintes, o procedimento torna-se mais rápido e acessível, com emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e pagamento do ITBI on-line, evitando esperas ou atrasos na liberação da documentação necessária ao registro em cartório. Já para o setor imobiliário, a agilidade na liberação do ITBI contribui para um mercado mais dinâmico e eficiente, facilitando o fechamento de negócios e impulsionando o desenvolvimento econômico de Juazeiro do Norte.

Segundo o Secretário de Finanças, Leandro Saraiva, a iniciativa faz com que Juazeiro do Norte desponte e esteja à frente dos demais municípios cearenses na modernização tributária, sendo a primeira cidade do Estado do Ceará a implantar um sistema totalmente automatizado para o recolhimento do ITBI.

De acordo com o gestor, o novo sistema permitirá que o contribuinte realize todo o processo de forma autônoma e digital, desde a emissão do boleto até o pagamento. "Com as informações em conformidade com o banco de dados da Prefeitura e com o registro do imóvel, a transação é toda automatizada, com liberação rápida e imediata", destacou.

Saraiva explica que, ao acessar o sistema, o contribuinte poderá emitir o boleto do ITBI e efetuar o pagamento via Pix, gerando automaticamente o laudo de liberação em questão de segundos. "Após esse processo, ele já pode se dirigir ao cartório sem precisar de nenhuma intervenção do servidor on-line. Apenas em casos em que os dados informados não coincidam com o cadastro municipal, o sistema orientará como corrigir as informações para concluir o processo de forma fluida", complementou.

O secretário enfatiza ainda que o diferencial de Juazeiro do Norte é oferecer um fluxo totalmente digital, sem necessidade de intermediação manual ou em formato presencial, o que torna o município uma referência em inovação na gestão fiscal entre as cidades cearenses.

O sistema foi criado para ser utilizado em imóveis totais ou parcialmente financiados por operação de crédito imobiliário no âmbito municipal. Nas demais situações de recolhimento do imposto, o procedimento deverá ser realizado mediante abertura de requisição.

A novidade representa um avanço significativo para contribuintes e profissionais do mercado imobiliário, com o objetivo de facilitar o processo de recolhimento do ITBI. A ferramenta é totalmente on-line e pode ser acessada pelo Portal do Contribuinte do Município de Juazeiro do Norte, mediante cadastro ativo com login e senha, dados pessoais e intransferíveis, de responsabilidade exclusiva do titular.

A automatização do processo assegura maior agilidade, transparência e segurança, otimizando etapas internas e tornando mais eficiente o atendimento às demandas do mercado imobiliário e da sociedade.

Para os contribuintes, o procedimento torna-se mais rápido e acessível, com emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) e pagamento do ITBI on-line, evitando esperas ou atrasos na liberação da documentação necessária ao registro em cartório.

Já para o setor imobiliário, a agilidade na liberação do ITBI contribui para um mercado mais dinâmico e eficiente, facilitando o fechamento de negócios e impulsionando o desenvolvimento econômico de Juazeiro do Norte.