A Prefeitura de Juazeiro do Norte, por meio da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos (SEAMASP), publicou o chamamento para a ocupação temporária de barracas e congêneres no entorno do Campo do Horto, durante a Semana Santa. O espaço a que se refere o edital, publicado no Diário Oficial do último dia 11, está localizado na Avenida José de Melo, no bairro Salgadinho. O cadastro deve ser realizado, presencialmente, entre esta segunda-feira, 14 e 16 de abril, na sede da Secretaria, situada no Parque das Timbaúbas. O atendimento está sendo feito das 8h às 12h. A ficha de cadastro encontra-se na página 77 do respectivo Diário Oficial. Serão disponibilizadas 20 vagas e, conforme as diretrizes estabelecidas, cada comerciante pode solicitar apenas uma licença. Terão prioridade os moradores de Juazeiro do Norte, especialmente aqueles que comprovarem participação em edições anteriores. A comprovação poderá ser feita por meio de Documentos de Arrecadação Municipal (DAM) pagos, cadastros anteriores ou contratos que atestem a participação do interessado em eventos passados. Caso o número de vagas não seja preenchido por esses critérios, a seleção será realizada de acordo com a ordem de inscrição. Outro ponto importante é que a autorização será concedida somente aos candidatos que não possuírem débitos com o município. Após o credenciamento, será emitido um DAM no valor de 1,5 UFIRM por metro quadrado, considerando que o tamanho máximo da barraca será de 6 m². O edital também traz informações sobre os critérios de credenciamento, normas de fiscalização, penalidades em caso de descumprimento e demais procedimentos administrativos. O conteúdo completo pode ser consultado no link abaixo, nas páginas 73 a 77. A iniciativa visa garantir a organização e a segurança da tradicional movimentação no entorno do Horto durante a Semana Santa.